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Lista de Portarias
Diária: 8/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57 (cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, sem pernoite, para participação no evento Farol Feminino Mulheres Protagonistas, que acontecerá no auditório Murilo Aguiar (Edifício - Sede da Alece), no dia 23 de março de 2026.

18/03/2026
Diária: 7/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57 (cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JOSENIR RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, sem pernoite, para participação no evento Farol Feminino Mulheres Protagonistas, que acontecerá no auditório Murilo Aguiar (Edifício - Sede da Alece), no dia 23 de março de 2026.

18/03/2026
Diária: 6/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a), sem pernoite, para participação no evento Farol Feminino Mulheres Protagonistas, que acontecerá no auditório Murilo Aguiar (Edifício - Sede da Alece), no dia 23 de março de 2026.

18/03/2026
Diária: 05/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 108,57 (CENTO E OITO E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense.

10/03/2026
Diária: 04/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 108,57 (cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor(a) de Comunicação da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense.

10/03/2026
Diária: 03/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 108,57 (CENTO E OITOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JOSENIR RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense.

10/03/2026
Diária: 02/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense.

10/03/2026
Diária: 01/2026

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense.

10/03/2026
Nomeação: 2026030202/2026

NOMEA BENÍCIO PEDRO CELESTINO AO CARGO DE ASSESSERIA PARLAMENTAR

02/03/2026
Exoneração: 2026030201/2026

EXONERA MIQUELLY MARIA DOS SANTOS COUTO DO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

02/03/2026
Exoneração: 2026020301/2026

EXONERAÇÃO

03/02/2026
Nomeação: 2026020201/2026

NOMEA A Sra. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

02/02/2026
ALTERAÇÃO: 2026013001/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026

30/01/2026
Exoneração: 2026012601/2026

EXONERA O Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

26/01/2026
Ata: 2026012601/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/01/2026
CONSTITUIR: 2026011301/2026

CONSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO SITE OFICIAL E TRANSPARÊNCIA, COM A FINALIDADE DE GERENCIAR, MONITORAR E MANTER ORGANIZADO O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

13/01/2026
Nomeação: 2026010901/2026

NOMEA A Sra. ANA MARLA FELIPE ROCHA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

09/01/2026
Exoneração: 2026010501/2026

EXONERA A SRa. ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE RECEPCIONISTA

05/01/2026
Exoneração: 2025121901/2025

EXONERAR VIVIANE AGDA FREITAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

19/12/2025
Diária: 51/2025

Conceder 02(duas) diária(s) no valor total de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e catorze centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, a condução dos Vereadores do Município de Itarema para desclocamento Itarema ⇄ Fortaleza (Aeroporto Pinto Martins), sendo o trajeto Itarema → Fortaleza realizado em 08 de dezembro de 2025, com a finalidade de participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado no Viale Cataratas, situado na Avenida das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR, no éríodo de 09 a 12 de dezembro Fortaleza → Itarema em 13 de dezembro de 2025.

13/12/2025