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Lista de Portarias
Nomeação: 2026030202/2026

NOMEA BENÍCIO PEDRO CELESTINO AO CARGO DE ASSESSERIA PARLAMENTAR

02/03/2026
Exoneração: 2026030201/2026

EXONERA MIQUELLY MARIA DOS SANTOS COUTO DO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

02/03/2026
Exoneração: 2026020301/2026

EXONERAÇÃO

03/02/2026
Nomeação: 2026020201/2026

NOMEA A Sra. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

02/02/2026
ALTERAÇÃO: 2026013001/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026

30/01/2026
Exoneração: 2026012601/2026

EXONERA O Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

26/01/2026
Ata: 2026012601/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/01/2026
CONSTITUIR: 2026011301/2026

CONSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO SITE OFICIAL E TRANSPARÊNCIA, COM A FINALIDADE DE GERENCIAR, MONITORAR E MANTER ORGANIZADO O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

13/01/2026
Nomeação: 2026010901/2026

NOMEA A Sra. ANA MARLA FELIPE ROCHA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

09/01/2026
Exoneração: 2026010501/2026

EXONERA A SRa. ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE RECEPCIONISTA

05/01/2026
Exoneração: 2025121901/2025

EXONERAR VIVIANE AGDA FREITAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

19/12/2025
Diária: 51/2025

Conceder 02(duas) diária(s) no valor total de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e catorze centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, a condução dos Vereadores do Município de Itarema para desclocamento Itarema ⇄ Fortaleza (Aeroporto Pinto Martins), sendo o trajeto Itarema → Fortaleza realizado em 08 de dezembro de 2025, com a finalidade de participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado no Viale Cataratas, situado na Avenida das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR, no éríodo de 09 a 12 de dezembro Fortaleza → Itarema em 13 de dezembro de 2025.

13/12/2025
Diária: 50/2025

Conceder 04(quatro) diárias(s) no valor total de R$ 1779,60 (mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. da Cataratas 2420- Vila Yolanda , Foz do Iguaçu/PR.

05/12/2025
Diária: 49/2025

Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) JOSE EUDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR.

05/12/2025
Diária: 48/2025

Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do carto de Vereador(a) da Câmara, A participação no Ecnontro Nacional de Gestores e Lesgislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR.

05/12/2025
Diária: 47/2025

Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR.

05/12/2025
Diária: 46/2025

Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR.

05/12/2025
Diária: 45/2025

Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR.

05/12/2025
Diária: 44/2025

Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) IGO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR.

05/12/2025
Diária: 43/2025

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JOÃO EVANDRO MARCIANO, ocupante do cargo de Vereador da Câmara, Participação na IX ASSEMBLEI DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO CEARÁ, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, na Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, em Caucaia-CE.

19/11/2025