Portarias

Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57, a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDVALDA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, Participar do Congresso "Democracia, eleições e Advocacia 2026"

Art. lº - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57, a(o) Senhor(a) RENATO MATEUS LOPES GOMES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Mesa da Câmara, sem pernoite, para participar do Congresso "Democracia, Eleições e Advocacia 2026"

Concede 01(duas) diária(s) no valor total de R$ 108,57, a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, conduzir o Presidente , o Chefe de Gabinete e o Diretor da Escola do Legislativo

Concede 01 diária(s) no valor total de R$ 166,84, a(o) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, para assinatura do termo de cooperação com a UNIPACE, no dia 14/05/2026

Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57, a(o) Senhor(a) JOSÉ ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara, acompanhar o Presidente da Câmara, para assinatura do termo de Cooperação com a UNIPACE

Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 108,57 ( a(O) Senhor(a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE MARIA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara, para acompanhar o Presidente da Câmara e o Diretor da Escola do legislativo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESSTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS - CIGPD

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS - CIGPD

EXONARA A Sra. FRANCISCA EDVALDA DA SILVA OLIVERA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA

EXONERA O SR. MARCOS WELLERSON SILVA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR

Art. 1° - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EDSON XAVIER DA CONCEIÇÃO, ao cargo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Designa o servidor JOSÉ EDSON XAVIER DA CONCEIÇÃO, para exercício da função de CHEFE DO DEPARTAMETNO DE TRANSPORTES da Câmara Municipal de Itarema.

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCA EDVALDA DA SILVA OLIVEIRA, para exercício de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES da Câmara Municipal de Itarema.

Concede 02(duas) diária(s) no valor total de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e catorze centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, conduzir os Vereadores nos traslados de ida e volta ao aeroporto: Ida da Sede de Itarema-CE até Fortaleza-CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), no dia 26/04/2026 e Volta - Fortaleza/CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins a Sede de Itarema-CE, 30/04/2026

Concede 01(uma) diarári(s) no valor total de R$ 336,33 (trezentos e trainta e seis reais e trinta e três centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXC Marcha dos Gestores e Legislativs Municipais, a ser realizada em Brasília /DF, no período do 27 a 30 de Abril de 2026.

Concede 04(quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seicentos e noventa reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES,ocupante do vargo de Vereador(a) da Câmara, Descrição da viagem: Participação na XXC Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de Abril de 2026.

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 336,33 (trezentos e trainta e seis reais e trinta e três centavos), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO DE AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXV Marcha dos Gestores e Lesgilativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no períoodo de 27 a 30 de abril de 2026.

Concede 04 (quatro) diárias(a) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavoa), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação na XXV Marcha dos Gesteores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 25 a 30 de abril de 2026.

Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 336,33 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026.

Concede 04 (quatro) diárias(a) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavoa), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação na XXV Marcha dos Gesteores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 25 a 30 de abril de 2026.