Procuradora Titular
Procuradoras Adjuntas
- Francisca Diniz Costa do Santos
- Francisca Janaína Ribeiro
Horário de Funcionamento
08:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 17:00 hs
Sobre a Procuradoria
A procuradoria Especial da mulher é um órgão vinculado a câmara municipal e busca combater a violência e discriminação contra a mulher na sociedade.
Objetivos
Seu principal objetivo é defender e promover os direitos das mulheres itaremenses, atuando em diversas frentes para garantir a igualdade de gênero e combater a violência e a discriminação.
Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas
Monitorar a implementação e a efetividade de programas e ações governamentais voltados para o enfrentamento da violência contra a mulher.
Combate à Violência e Discriminação
Receber, examinar e encaminhar denúncias: A Procuradoria da Mulher atua como um canal para receber denúncias de diversas formas de violência e discriminação (física, psicológica, moral, sexual, patrimonial) e as encaminha aos órgãos competentes para investigação e providências.
Educação e Conscientização
Promover campanhas educativas: Desenvolver e apoiar campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, combate à violência e igualdade de gênero
Precisa de Ajuda?
Em caso de emergência, ligue 190 ou procure a Procuradoria da Mulher no horário de funcionamento.