rt. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da Comissão da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da Comissão da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 29/09/2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 157,50, (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analise de Recursos Humanos da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analise de Recursos Humanos da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participar do Treino de Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diárias(s) no valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, para participar da cerimônia de posse do novo presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, a ser realizada no dia 26/08/2023, às 09:00 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, na Capital Fortaleza, Estado do Ceará, sem pernoite, devendo ser pago apenas a metade do valor da diária, que corresponde à importância de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências.

NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Vereador da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências.

NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Transportes da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências.

EXONERA servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Vereador da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante do cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itarema/CE, e dá outras providências.

Exonera servidora ocupante do cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itarema/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da comissão de planejamento da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Instituir comissão técnica responsável pela realização da prova de conceito do sistema da licitante classificada em primeiro lugar com os requisitos especificos no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Presencial N° 2023.01.20.1.