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Projeto de Lei - Executivo: 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI
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Projeto de Indicação: 04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITEREMA
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Requerimento: 36/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA POR TRÁS DA ARENA BRANDÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
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Requerimento: 35/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NO MÍNIMO 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NA LOCALIDADE OITICICA
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Requerimento: 34/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQINHO
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Requerimento: 33/2026
REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNIC DE GERENCIMENTO DE FILAS, COM EMISSÃO DE SENHAS AUMTOMÉTICAS E CHAMADA POR MEIO DE MONITORES DE TV, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 32/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
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Projeto de Indicação: 3/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 29/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), TIPO FAIXA ELEVADA, NA LOCALIDADE DO BURITI DE CIMA
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Requerimento: 21/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DO TETO DA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE ANGICO
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Projeto de Lei - Legislativo: 15/2026
INTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2026
DENOMINA DE JOSÉ CAITANO RIBEIRO RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE ITAREMA/CE, CENTRO
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Requerimento: 13/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA Sra. MARIA AUREA DOS SANTOS MARTINS E FINALAZANDO NA RESIDÊNCIA DO Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO MARTINS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2026
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVANÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matérias Legislativas
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