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Requerimento: 176/2025
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 176/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 160/2025
REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO HIGINO FILHO EMEF DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, E O REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 96/2024 DE MINHA AUTORIA, ONDE SOLICITO CLIMATIZAÇÃO PARA A MESMA ENTI...
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Requerimento: 157/2025
REQUER INSTALAÇÃO E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 154/2025
REQUER A REFORMA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO LAGOA SECA, COM ATENÇÃO À CORREÇAÕ DE BURACOS EXISTENTES NA VIA
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Projeto de Indicação: 017/2025
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CEARÁ, A "CAMINHADA DOS MÁRTIRES DA TERRA", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO, NO ASSENTA...
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Emenda: 01/2025
ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 001/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO N° 08766/2022-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Congratulação: 4/2025
RECONHECE PUBLICAMENTE E PARABENIZA OS PASTORES DE TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, CELEBRADO NESTE ANO EM 08 DE JU...
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Projeto de Lei - Executivo: 39/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MDI...
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Projeto de Lei - Executivo: 38/2025
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 37/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PRFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAR...
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Projeto de Lei - Executivo: 36/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMECLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 35/2025
DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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Requerimento: 170/2025
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAREMA - ITAPREV, PARA ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES, A...
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Requerimento: 167/2025
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 103/2024 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE BRILHANTE
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Requerimento: 166/2025
REQUER AS CONTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA FRANCISCA CATARINA DOS SANTOS, INICIANDO NA CASA DO SENHOR RAIMUNDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO MURO DA RESIDÊNCIA DA SE...
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Requerimento: 162/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO RIACHO
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Requerimento: 161/2025
REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ
Matérias Legislativas
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