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A Câmara Municipal de Itarema realizou a 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, com a apreciação de matérias voltadas ao fortalecimento da saúde pública, ao reconhecimento da educação, à infraestrutura das comunidades e à melhoria dos espaços de esporte e lazer no município.
Votação da Ata
Foi colocada em votação a seguinte ata:

15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Matérias do Expediente
Foram pautadas as seguintes matérias no expediente:

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 65/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal (Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho), que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Itarema-CE, com vistas à adequação do município à Emenda Constitucional nº 140/2026.

Moção nº 4/2026, de autoria conjunta dos parlamentares Francisca Diniz Costa dos Santos, Carlos Ranie Monteiro Gomes, Diego Pinheiro Monteiro, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Gabriel Santana Gomes, Igo Cavalcante Oliveira, João Evandro Marciano, José Eudes do Nascimento, José Graciano Rodrigues Neto e Lucas Brandão Aquino, que concede moção honrosa de reconhecimento às escolas da rede pública estadual de ensino de Itarema, aos seus professores e alunos, pelo expressivo número de aprovações de estudantes em universidades públicas do Estado do Ceará.

Matérias da Ordem do Dia
Foram pautadas para apreciação as seguintes matérias:

Requerimento (APROVADO) nº 151/2026, de autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, que solicita a construção de um Complexo de Esporte e Lazer na localidade de Lagoa do Mato, no município de Itarema-CE, contemplando a implantação de uma praça pública, uma Areninha para a prática de atividades esportivas, equipamentos para atividades físicas e um parquinho infantil.

Requerimento (APROVADO) nº 190/2026, de autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, que solicita a instalação de totens de hidratação e nebulização na Praça da Praia da Ilha do Guajiru, no Calçadão do Lagamar e na Praça de Eventos, no município de Itarema-CE.

Requerimento (APROVADO) nº 191/2026, de autoria do vereador João Evandro Marciano, que solicita a reforma da estrada que dá acesso à localidade indígena de Vila Tapera, iniciando na CE-085, na entrada da Ilha do Sal (popularmente conhecida como entrada do Zé Beja), sentido norte, passando pela localidade de Varjota e tendo por término a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na localidade de Vila Tapera.

Requerimento (APROVADO) nº 192/2026, de autoria da vereadora Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que solicita a reforma dos bancos (assentos) em alguns trechos do calçadão do Distrito de Córrego da Volta.