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FIQUE INFORMADO
4ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 4ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada em 27 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema aprovou projetos e requerimentos voltados à infraestrutura, mobilidade, assistência social, lazer, educação e valorização comunitária. Entre os destaques estão a Indicação nº 18/2025, da vereadora Francisca Janaína, para construção de um monumento em formato de Bíblia Sagrada na Praça Pedra Cheirosa, com foco no turismo religioso, e o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, que institui feriado distrital em 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Almofala. Também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA nº 47/2025, que define os investimentos estratégicos do município para os próximos quatro anos, além da concessão do Título de Cidadão de Itarema a Remiel Brito Meneses de Sousa, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025. Os vereadores ainda atenderam demandas da população relacionadas a praças, parquinhos, estradas, cemitérios e melhorias em unidades de ensino infantil. Na ordem do dia, foram aprovadas a concessão de subvenção social à Associação Beneficente da Comunidade de Almofala (Subvenção Social nº 43/2025), alterações na lei que regulamenta o serviço de táxi (Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025) e o reconhecimento de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Cajueiro Encarnado (Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025). O presidente Carlinhos Beja ressaltou que as matérias aprovadas fortalecem a cultura, ampliam serviços públicos e contribuem para o desenvolvimento do município. Para mais detalhes, acesse o site da Câmara em nosso site.
Hoje celebramos o aniversário da gestora de contratos, Danielle Fernandes!
Que esta nova fase seja repleta de felicidade, saúde e muitas conquistas. Que cada dia traga novas oportunidades e momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama. Desejamos muito sucesso e realizações em sua jornada. Feliz aniversário, Danielle!
Matérias do Expediente
Na 3ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos que reforçam o compromisso da Casa com o fortalecimento da infraestrutura, assistência social, segurança, saneamento e valorização comunitária no município. Matérias do expediente – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 490/2010, que institui e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município. Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, declara de utilidade pública a SAS Brasil – Saúde, Alegria e Sustentabilidade Brasil. Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 – De autoria do Poder Executivo, declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Cajueiro Encarnado. Indicação nº 19/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, solicita estudo de viabilidade para construção de um porto no município, visando geração de empregos e fortalecimento da logística regional. Indicação nº 20/2025 – Do vereador Gabriel Santana Gomes, propõe implantação de sistema de videomonitoramento em todos os prédios públicos do município, com prioridade para as unidades escolares. Requerimentos aprovados:Os parlamentares aprovaram diversas demandas da população: Requerimento nº 109/2025 (Carlos Ranie): Estudo e implantação de rede de distribuição de água potável com hidrômetros individuais nas comunidades Riacho Doce e Berro D’Água. Requerimento nº 177/2025 (Francisca Diniz): Construção de calçamento na localidade de Córrego Grande de Cima. Requerimento nº 185/2025 (Francisca Leisiane): Reforma da praça e instalação de parquinho em frente à Capela Santa Ana, no distrito de Córrego da Volta. Requerimento nº 194/2025 (Lucas Brandão): Reforma e revitalização da praça da localidade de Carnúba. Requerimento nº 195/2025 (Igo Cavalcante): Continuidade da obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Alaíde de Araújo, no bairro Gargolê. Requerimento nº 196/2025 (Francisca Janaína): Cumprimento da Lei Estadual nº 17.480/2021 no âmbito do município de Itarema. Requerimento nº 198/2025 (João Evandro): Construção de uma mini praça pública na localidade de Varjota. Requerimento nº 201/2025 (José Eudes): Complemento da pavimentação asfáltica da Rua João Braga Sobrinho, com extensão até a Rua Cinco de Fevereiro, sentido leste. Matéria da ordem do dia – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 – De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário aos profissionais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), em cumprimento ao Termo de Adesão nº 007/2025 firmado entre o Estado do Ceará e o Município de Itarema. As matérias aprovadas reforçam a busca por avanços em áreas estratégicas como saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura comunitária, segurança e valorização social. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da atuação integrada do Legislativo com o Executivo para atender de forma efetiva às demandas da população itaremense.
Matérias do expediente
Na 2ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema apreciou e aprovou matérias importantes voltadas à valorização profissional, assistência social e fortalecimento da fiscalização pública. Matérias do expediente – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário aos profissionais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), em cumprimento ao Termo de Adesão nº 007/2025 firmado entre o Estado do Ceará e o Município de Itarema, e dá outras providências. Subvenção Social nº 43/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a concessão de subvenção social à Associação Beneficente da Comunidade de Almofala. Matérias da ordem do dia – sobre a mesa: Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 980, de 26 de junho de 2025, para autorizar o repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais que atuam na atenção primária à saúde no âmbito do SUS do Município de Itarema, referente ao ano de 2024. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, altera o Art. 49 da Seção VI, do Capítulo I, Título II, da Lei Orgânica do Município, que trata da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. As matérias aprovadas representam avanços no apoio a programas educacionais, na valorização dos profissionais da saúde, no fortalecimento de ações sociais e na melhoria dos mecanismos de controle e transparência pública. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da atuação conjunta entre Legislativo e Executivo para atender às demandas da população.
2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025
Nesta, quarta-feira (13), às 15h, será realizada a 2ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, com transmissão ao vivo pelo Facebook e You Tube da Câmara Municipal de Itarema.
Dia Nacional dos Direitos Humanos
Neste dia 12 de agosto, celebramos o Dia Nacional dos Direitos Humanos, data que reforça a importância do respeito, da igualdade e da dignidade para todos. É um momento para refletir sobre o compromisso coletivo com a justiça social e a garantia dos direitos de cada cidadão. A Câmara Municipal de Itarema reafirma seu apoio à promoção dos direitos humanos, trabalhando para que a igualdade e o respeito estejam sempre presentes na vida da nossa comunidade.
Dia do Advogado
Neste 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, profissionais que, com ética, dedicação e compromisso, atuam na defesa dos direitos, da justiça e da cidadania. A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os advogados do nosso município, que, com seu trabalho diário, contribuem para fortalecer a democracia, promover o bem-estar social e assegurar que a justiça chegue a todos os cidadãos itaremenses.
Dia do Estudante
Neste dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Estudante, data dedicada a todos que buscam o conhecimento como ferramenta de transformação e construção de um futuro melhor. A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os estudantes, reconhecendo sua dedicação, esforço e papel essencial no desenvolvimento do nosso município. Que nunca falte incentivo para aprender e crescer!
Feliz Dia dos Pais!
Hoje, 11 de agosto, celebramos aqueles que são exemplos de amor, dedicação e cuidado: os pais. Seja de sangue ou de coração, cada gesto, ensinamento e apoio faz toda a diferença na vida de uma família.A Câmara Municipal de Itarema parabeniza todos os pais da nossa cidade, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na formação de valores e no fortalecimento de nossa comunidade.
Na 1ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Realizada na quarta-feira, 6 de agosto de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura urbana, educação, saúde, cultura e valorização de eventos tradicionais no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 980/2025 sobre o repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais da atenção primária à saúde.Indicação nº 17/2025 – De autoria do vereador Gabriel Santana Gomes, inclui no calendário oficial de eventos do município a “Caminhada dos Mártires da Terra”, realizada anualmente no dia 12 de agosto no Assentamento Lagoa do Mineiro.Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 – De autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, altera o artigo 49 da Lei Orgânica Municipal sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Requerimentos aprovados:Os vereadores aprovaram diversas demandas da população: Requerimento nº 157/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Instalação e reparo da iluminação pública em pontos estratégicos da localidade de Barro Vermelho. Requerimento nº 160/2025 (Diego Pinheiro): Reforma e ampliação da Escola Francisco Higino Filho (EMEF), no Sítio Urubu, incluindo climatização. Requerimento nº 154/2025 (José Eudes): Reforma asfáltica da Rua João Amâncio, no bairro Lagoa Seca. Requerimento nº 180/2025 (Francisca Diniz): Construção de calçamento na Rua do Eugênio, em Alto Alegre. Requerimento nº 182/2025 (Lucas Brandão): Calçamento em pedra tosca na localidade de Pau D’Arco. Requerimento nº 183/2025 (Igo Cavalcante): Pavimentação em piso intertravado no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. Requerimento nº 176/2025 (Francisca Janaína): Disponibilização de aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Natércia Rios. Requerimento nº 184/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de rede de proteção no muro da EMFTI José Aniceto Sales-SEJAS. Requerimento nº 186/2025 (Francisco Carlos): Construção de estrada vicinal com anel de acesso à Praia da Tijuca. As matérias aprovadas seguem para execução, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, fortalecer os serviços de saúde e educação e valorizar eventos culturais. O presidente Carlinhos Beja destacou o empenho do Legislativo em atender às demandas da população e reforçar as ações para o desenvolvimento do município.
1° Sessão Ordinária
1° Sessão Ordinária
18ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 18ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 25 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias refletem o compromisso da Casa com políticas públicas voltadas à infraestrutura, educação, saúde, valorização dos servidores e participação cidadã. Indicação lida e encaminhada para o Executivo:Indicação nº 16/2025 – De autoria das vereadoras Francisca Leisiane e Francisco Carlos, propõe a criação da Coordenadoria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 66/2025 (José Graciano): Pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel da Penha, no distrito de Carvoeiro. Requerimento nº 144/2025 (Francisca Janaína): Reforma da Unidade Básica de Saúde José Augusto Rios, na localidade de Farol. Requerimento nº 155/2025 (José Eudes): Instalação de abrigo para ponto de ônibus na Av. João Giffone Filho, próximo à entrada da Praia de Guajirú. Requerimento nº 158/2025 (Francisca Leisiane): Construção de praça com área de lazer e parquinho infantil na localidade de Cedro, além de faixa elevada. Requerimento nº 161/2025 (João Evandro): Reconstrução da Escola João Bezerra de Castro, na localidade de Aguapé. Requerimento nº 162/2025 (Lucas Brandão): Construção de uma areninha no bairro do Riacho. Requerimento nº 166/2025 (Francisca Diniz): Pavimentação asfáltica da Rua Francisca Catarina dos Santos, no distrito de Almofala. Requerimento nº 167/2025 (Gabriel Santana): Reforço para reconstrução da ponte que liga o distrito de Córrego da Volta à localidade de Brilhante. Requerimento nº 168/2025 (Francisco Carlos): Pavimentação da rua conhecida como Rua Izidório, entre as localidades de Brejo e Sítio Alegre, no distrito de Almofala. Requerimento nº 169/2025 (Bloco Transparência e Cidadania): Solicita prestação de contas dos últimos 8 anos por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDITA). Requerimento nº 170/2025 (Bloco Transparência e Cidadania): Requer audiência pública com representantes do ITAPREV para esclarecimentos sobre a situação atuarial do instituto. Projetos aprovados:Abertura de Créditos nº 36/2025 – Abre crédito adicional especial e altera nomenclaturas da LOA nº 941/2024.Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 – Autoriza repasse de incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde (SUS).Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 – Concede gratificação de estímulo a profissionais da Secretaria Municipal de Proteção Social.Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025 – Autoriza o Executivo a alugar imóvel para a instalação da Caixa Econômica Federal e ceder seu uso à instituição.Moção nº 4/2025 – De autoria da vereadora Francisca Leisiane, parabeniza os pastores das igrejas evangélicas pelo Dia do Pastor.Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 – Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021, referente ao processo nº 08766/2022-5. As matérias aprovadas seguem para implementação e têm potencial para promover avanços em áreas essenciais como educação, mobilidade, lazer, saúde pública e transparência administrativa. O presidente Carlinhos Beja ressaltou o empenho dos parlamentares em atender às demandas da população e fortalecer os laços entre poder público e comunidade.
16ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 16ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 11 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias tratam de melhorias na infraestrutura urbana, educação, saúde, acessibilidade e valorização dos servidores públicos. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Abertura de Créditos nº 36/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e altera nomenclaturas da LOA nº 941/2024.Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 – Autoriza repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais da atenção primária à saúde do SUS no município.Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 – Concede gratificação de estímulo a profissionais da Secretaria Municipal de Proteção Social. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 141/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de redutores de velocidade em Almofala, Camboa da Lama e Sítio Urubu. Requerimento nº 142/2025 (Francisca Janaína): Reforma completa da Escola Maria Leidimar Pereira, na comunidade das Baixinhas. Requerimento nº 143/2025 (José Eudes): Reforma asfáltica da Rua Raimundo Silvestre, no bairro Antônio Brandão. Requerimento nº 145/2025 (Francisca Diniz): Implantação de quebra-mola em frente ao comércio do Sr. Marcilio e reforma de redutor em frente à Escola João José de Almeida, no Barro Vermelho. Requerimento nº 146/2025 (José Graciano): Serviços de roçagem em áreas públicas da sede e das localidades do distrito de Carvoeiro. Requerimento nº 147/2025 (Lucas Brandão): Pavimentação asfáltica da Avenida Valdson de Vasconcelos Rios, no bairro Antônio Brandão, loteamento Novo Itarema. Requerimento nº 148/2025 (João Evandro): Reforma da estrada na comunidade indígena de Passagem Rasa. Requerimento nº 149/2025 (Igo Cavalcante): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Santa Bárbara – Morro da Sinhá. Requerimento nº 152/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de faixa elevada na Avenida Rios, nas proximidades do Hospital Natércia Rios. Requerimento nº 153/2025 (Francisco Carlos): Roçagem na rodovia José Maria Monteiro, que liga a sede ao distrito de Almofala. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 – De autoria do Poder Executivo, trata da concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.Denominação de próprios públicos nº 35/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de “Auditório Raimundo Neto dos Santos” o auditório do Centro de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelos Brandão. As matérias aprovadas seguem para implementação, contribuindo para o desenvolvimento urbano, valorização dos profissionais da saúde e promoção de serviços públicos mais eficientes. O presidente Carlinhos Beja destacou o comprometimento da Câmara com as necessidades da população e com o fortalecimento das políticas públicas no município.
Na 15ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Realizada na quarta-feira, 4 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura, educação, turismo, assistência social e desenvolvimento comunitário no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.Denominação de próprios públicos nº 35/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de "Auditório Raimundo Neto dos Santos" o auditório do Centro de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelos Brandão. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 48/2025 (Igo Cavalcante): Reforma e ampliação da Escola Marieta Rios, situada na Praça Pedra Cheirosa, no centro de Itarema. Requerimento nº 124/2025 (José Eudes): Serviço de roçagem e limpeza de todas as ruas do bairro Antônio Brandão. Requerimento nº 132/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) na Praia de Almofala, para acolhimento e orientação aos visitantes. Requerimento nº 133/2025 (João Evandro): Reforço do requerimento que solicita a construção de praça com parquinho e academia ao ar livre em frente à Capela Santa Luzia, na comunidade de Batedeira. Requerimento nº 134/2025 (Francisca Diniz): Implantação de faixas elevadas nas localidades de Morro do Comum e Alto Alegre, visando maior segurança viária. Requerimento nº 135/2025 (Francisca Leisiane): Pavimentação em pedra tosca nas vias que interligam a CE-085 à rua principal da localidade de Baixinhas. Requerimento nº 136/2025 (Francisca Janaína): Pavimentação em pedra tosca das ruas internas do Conjunto Habitacional Rogério Monteiro, na localidade de Baixinhas. Requerimento nº 137/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Construção de uma areninha na localidade de Lameirão de Cima. Requerimento nº 138/2025 (Lucas Brandão): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Guabirabas, em trechos próximos à areninha e residências locais. Requerimento nº 139/2025 (Francisco Carlos): Implantação de bancos públicos no calçadão da Avenida Domingos Fonte. Requerimento nº 140/2025 (José Graciano): Reforma das instalações do Núcleo de Assistência Social (NAS) no distrito de Carvoeiro. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 962, de 16 de abril de 2025.Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 705, de 18 de abril de 2018.Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 950, de 13 de fevereiro de 2025. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, fortalecer políticas públicas e impulsionar o desenvolvimento local. O presidente Carlinhos Beja ressaltou a importância da atuação conjunta do Legislativo e do Executivo para atender às necessidades da população itaremense.
Na 14ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na terça-feira, 28 de maio de 2025
Sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com a infraestrutura, inclusão social, mobilidade urbana e fortalecimento das políticas públicas no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 962, de 16 de abril de 2025. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 98/2025 (Francisca Leisiane): Contratação de intérprete de Libras para atuar nas sessões legislativas e eventos oficiais do município. Requerimento nº 120/2025 (Francisca Janaína): Reforma do ponto de mototaxistas localizado no centro de Itarema, próximo ao Banco do Brasil e à Praça Pedra Cheirosa. Requerimento nº 125/2025 (Francisca Diniz): Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Sítio Alegre e Morro do Comum. Requerimento nº 126/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reparo da pavimentação asfáltica e construção de dois bueiros na localidade de Bairro Vermelho. Requerimento nº 127/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Panã, ligando as residências do Sr. Chico Libério e da Sra. Eliane. Requerimento nº 128/2025 (Lucas Brandão): Reforma e revitalização da Praça Mais Infância, no bairro Conjunto Stênio Rios, com a inclusão do projeto “Movimenta Itarema”. Requerimento nº 129/2025 (Diego Pinheiro): Manutenção e melhorias em areninhas esportivas nas localidades de Saquinho e Torrões, incluindo iluminação, rede de proteção e piso. Requerimento nº 131/2025 (Gabriel Santana): Construção de praças com área de lazer, parquinho e calçada nas localidades de Paichicú e Miranda. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 – De autoria do Poder Executivo, prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Itarema, aprovado pela Lei nº 621/2015.Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 – Também do Poder Executivo, estabelece a desafetação de bem público e autoriza a doação à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Touro.Emenda Modificativa nº 1/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante, modifica o Código de Posturas do Município para dispor sobre a recomposição de pavimentos pelas concessionárias de serviços públicos e atualiza o valor da multa aplicável em caso de infração. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida dos itaremenses e fortalecer as políticas públicas municipais. O presidente Carlinhos Beja ressaltou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para atender às demandas da população.
Na 13ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 13ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 21 de maio de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com educação, infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, inclusão social e desenvolvimento comunitário no município.Matérias lidas e encaminhadas para as comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Itarema-CE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 621/2015 de 19 de junho de 2015.Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 – Também do Poder Executivo, estabelece a desafetação de bem público e autoriza a doação à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Touro.Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itarema/CE, em conformidade com o Art. 12 da Lei Federal nº 13.022/14.Indicação nº 15/2025 – De autoria da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, indica ao chefe do Poder Executivo a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Itarema.Emenda Modificativa nº 1/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, modifica o Capítulo III da Lei Municipal nº 084/1993, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itarema, para dispor sobre a obrigatoriedade de recomposição dos pavimentos das servidões públicas pelas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos, e altera o valor da multa aplicável em caso de infração.Requerimentos aprovados: Os vereadores atenderam diversas demandas da população:Requerimento nº 102/2025 (Gabriel Santana Gomes): Instalação de rede de proteção para o teto da areninha da localidade de Brilhante.Requerimento nº 110/2025 (João Evandro Marciano): Recuperação das estradas e das pontes danificadas que interligam vias na localidade indígena de Varjota.Requerimento nº 111/2025 (Francisco Carlos Gomes dos Santos): Estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Itarema-CE.Requerimento nº 113/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Limpeza e reparo da iluminação pública na Rua Rogério Monteiro (Bairro Vermelho) e na Rua Beira Mar (Distrito de Almofala).Requerimento nº 114/2025 (Francisca Diniz Costa dos Santos): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Barro Vermelho (340 metros de extensão).Requerimento nº 115/2025 (Francisca Janaína Ribeiro): Reabertura do Berçário Municipal Maria Doraci da Silva.Requerimento nº 117/2025 (José Graciano Rodrigues Neto): Reforma da Areninha João Ednardo da Penha no Distrito de Carvoeiro.Requerimento nº 118/2025 (Igo Cavalcante Oliveira): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Angico.Requerimento nº 121/2025 (Francisca Leisiane de Couto Nascimento): Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Córrego da Volta.Requerimento nº 122/2025 (Carlos Ranie Monteiro Gomes): Reforço do requerimento para construção de uma areninha na localidade de Angico.Projetos aprovados: Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, de provimento efetivo, ampliando o quadro funcional dos servidores públicos do Município de Itarema/CE.Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 – Também do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 767/2019, e as disposições dadas pela Lei Municipal nº 832/2021, revogando a SEMATURC e criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT), desvinculando suas competências das secretarias de origem.Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Relação e Promoção dos Direitos dos Assentados Rurais.Moção aprovada: Moção nº 1/2025 (Igo Cavalcante Oliveira): Reconhece publicamente e parabeniza a Comunidade Católica Shalom, por ocasião do 15º aniversário de sua representação no município de Itarema - Estado do Ceará.As matérias aprovadas seguem para implementação, com impacto direto na melhoria da infraestrutura urbana, na mobilidade, na saúde, na educação e na qualidade de vida dos cidadãos de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para atender às demandas populares e promover o desenvolvimento sustentável do município.
12ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 12ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na terça-feira, 14 de maio de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura, mobilidade urbana, inclusão social e desenvolvimento comunitário no município. Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, ampliando o quadro funcional dos servidores públicos de Itarema.Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 – Também do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 767/2019 e nº 832/2021, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT), desvinculando-as da SEMATURC.Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, cria a Coordenadoria Municipal de Relação e Promoção dos Direitos dos Assentados Rurais. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 93/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Reforma de pavimentação em paralelepípedo e remanejamento de poste na Rua Seis Irmãos, no Sítio Urubu. Requerimento nº 94/2025 (Francisca Diniz): Construção de praça com parquinho em frente à Capela Nossa Senhora da Aparecida, no Córrego Grande de Cima. Requerimento nº 99/2025 (Francisca Janaína): Reforma e pavimentação asfáltica nas principais ruas da localidade de Porto dos Barcos. Requerimento nº 100/2025 (José Eudes): Pavimentação em pedra tosca no bairro Antônio Brandão, abrangendo seis ruas principais. Requerimento nº 101/2025 (Gabriel Santana): Recuperação da estrada que liga Santo Antônio às localidades de Trapiá, Brilhante e Touro. Requerimento nº 103/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mangue Alto, ligando o fundo da residência do Sr. Edberto à Escola Indígena Tremembé. Requerimento nº 105/2025 (Francisca Leisiane): Reparo da Praça da Capela São Emanoel e melhorias na quadra e no campo de futebol da Lagoa dos Negros. Requerimento nº 106/2025 (Igo Cavalcante): Recuperação do pavimento em pedra tosca e reforço da drenagem na Rua Geraldo Monteiro. Requerimento nº 107/2025 (Diego Pinheiro): Construção de acostamentos ao longo da Avenida Deputado Domingos Fontes, visando melhorar o trânsito e a segurança viária. Requerimento nº 108/2025 (Francisco Carlos): Pavimentação em pedra tosca para ruas das localidades de Morro do Comum e São Vicente. Denominação de próprios públicos:Denominação nº 24/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, dá o nome de José Neilson dos Santos à Areninha da localidade de Guabirabas. As matérias aprovadas seguem para implementação, com impacto direto na melhoria da infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida dos cidadãos de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo para atender às demandas populares.
11ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura
Na 11ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na terça-feira, 6 de maio de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura urbana, inclusão social e melhorias na mobilidade do município. Matéria lida e encaminhada para as comissões:Denominação de próprios públicos nº 24/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, dá o nome de José Neilson dos Santos à areninha da localidade de Guabirabas.Indicação nº 14/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, propõe a criação de hortas sociais em comunidades do município. Requerimentos aprovados:Os vereadores atenderam diversas demandas da população: Requerimento nº 77/2025 (Francisca Diniz): Construção de calçamento na localidade de Morro do Comum, abrangendo três ruas principais. Requerimento nº 78/2025 (Francisco Carlos): Serviços de roçagem e capinagem nas estradas da localidade Camboa da Lama e Córrego Grande de Baixo. Requerimento nº 81/2025 (Gabriel Santana): Pavimentação asfáltica nas principais vias da localidade de Patos, abrangendo quatro ruas estratégicas. Requerimento nº 90/2025 (Francisca Leisiane): Implantação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares municipais, visando educação inclusiva. Requerimento nº 92/2025 (Diego Pinheiro): Reforma da ponte na Avenida José Bonifácio, ligando a localidade de Torrões ao Sítio Urubu. Requerimento nº 95/2025 (José Eudes): Reparo asfáltico na Avenida Deputado Domingos Fontes até a Ilha do Guajirú. Requerimento nº 96/2025 (João Evandro): Pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de Vila Tapera. Requerimento nº 97/2025 (Igo Cavalcante): Complemento da pavimentação em intertravado na Avenida Deputado Domingos Fontes, ligando à Ilha do Guajirú. Projetos aprovados:Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário oficial do município e nas escolas da rede pública.Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 886, de 22 de dezembro de 2022.Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 – Também do Poder Executivo, trata da Campanha Especial de Regularização Tributária e Arrecadação (REFIS) 2025. As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, promover a inclusão social e fortalecer a mobilidade no município. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância da participação comunitária e do trabalho conjunto para atender as demandas da população.
Hoje celebramos o aniversário da assessora parlamentar Maria Simone!
Que esta nova fase seja repleta de felicidade, saúde e muitas conquistas. Que cada dia traga novas oportunidades e momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama.Desejamos muito sucesso e realizações em sua jornada. Feliz aniversário, Maria Simone!