Decretos

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2026, ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO DOCUMENTOS SIGILOSOS

DECLARAÇÃO DOCUMENTOS SEM GRAU SIGILOSOS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

Instalação de usina sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Reforma e ampliação do anexo da sede do Poder Legislativo Municipal.

manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, localizada na sede do Poder Legislativo.

DECLARAÇÃO

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA – CEARÁ EXERCÍCIO 2025

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO ESTRATÉGICO 2025/2026

DICIONÁRIO LEGISLATIVO

DECLARAÇÃO

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024