Decretos

Instalação de usina sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Reforma e ampliação do anexo da sede do Poder Legislativo Municipal.

manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, localizada na sede do Poder Legislativo.

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA – CEARÁ EXERCÍCIO 2025

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO ESTRATÉGICO 2025/2026

DICIONÁRIO LEGISLATIVO

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 006/2024 – CMI, de 27 de junho de 2024 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATIVIDADE PARLAMENTAR OU VERBA INDENIZATÓRIA

DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA DE ITAREMA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2023

ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA