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18/11/2024

18 de Novembro - Dia do Conselheiro Tute

Hoje, celebramos aqueles que dedicam suas vidas a proteger e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Os Conselheiros Tutelares são [...]

15/11/2024

15 de novembro - Dia da Proclamação da

Há 135 anos, o Brasil se tornava uma República, marcando um novo capítulo na nossa história. Hoje, celebramos esse marco refletindo sobre nossa tr[...]

13/11/2024

Hoje, quarta-feira (13), às 15h, será

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LEIS

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2024	2024	RGF	DETALHES
Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre de 2024.	2024	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2023	2023	RGF	DETALHES
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2023.	2023	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023	2023	RGF	DETALHES

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NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	2019	LRF	DETALHES
Prestação de Contas de Gestão	2017	LRF	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
DISPÕE SOBRE ESTABELICIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUICIPAL DE ITAREMA	2024	DECRETOS	DETALHES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA.	2024	DECRETOS	DETALHES
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020	2024	DECRETOS	DETALHES
DIPÕE SOBRE O ESTABELICEMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITEREMA	2024	DECRETOS	DETALHES
DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	DECRETOS	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	TIPO	DETALHES
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.	2024	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.	2024	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
Exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão	2024	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIOPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
CONCESSÃO DE DIÁRIA	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
DÁ NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO	2024	LEIS	DETALHES
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA	2024	LEIS	DETALHES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES
ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES
ACRESCENTA O INCISO VIII NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES

Aviso de Licitações.

LICITAÇÕES

Dispensa Eletrônica: 2024.08.12.01 - Menor Preço

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E INSTRUÇÕES SOBRE APLICAÇÃO E GESTÃO EM MATRIZES DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

Publicação: 22/08/2024 Abertura: 28/08/2024 09:00

Dispensa Eletrônica: 2024.08.15.01 - Menor Preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.

Publicação: 22/08/2024 Abertura: 28/08/2024 14:00

Pregão Eletrônico: 2024.08.01.01 - Menor Preço

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE.

Publicação: 12/08/2024 Abertura: 26/08/2024 09:00

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CONTATO

Endereço: Av. João Batista Rios, S/N - centro, Itarema - CE, 62590-000

E-Mail: contato@camaraitarema.ce.gov.br

Telefone: (88) 9.9900-6530

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