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Na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), a Câmara Municipal de Itarema realizou a apreciação das matérias constantes na pauta, dando andamento aos trabalhos legislativos e às demandas da população.
Votação da Ata
Foi colocada em votação e aprovada a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Documentos do Expediente
Foi registrada a posse do 1º Suplente de Vereador do Partido PSB, Antônio Eliezer Peixoto.
Matérias do Expediente – sobre a mesa
Indicação nº 3/2026 – De autoria da vereadora Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Itarema.
👉 A matéria foi apenas lida em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para análise.
Matérias da Ordem do Dia – sobre a mesa
Todas as matérias constantes na Ordem do Dia foram votadas e aprovadas pelos parlamentares:
APROVADO – Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026 (Mesa Diretora) – Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itarema e adota outras providências.
APROVADO – Denominação de Logradouros Públicos nº 14/2026 – Denomina de Rua José Caitano Ribeiro a rua sem denominação.
APROVADO – Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 – Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Itarema, assegurando atendimento prioritário.
APROVADO – Requerimento nº 13/2026 – Pavimentação asfáltica na Rua José Martins dos Santos.
APROVADO – Requerimento nº 21/2026 – Construção do teto (coberta) da Quadra de Esportes da Localidade de Angico.
APROVADO – Requerimento nº 29/2026 – Instalação de redutor de velocidade (faixa elevada) na localidade do Buriti de Cima.
APROVADO – Requerimento nº 32/2026 – Pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel José de Sales (Manoel Vitalino).
APROVADO – Requerimento nº 33/2026 – Implantação de sistema eletrônico de gerenciamento de filas e climatização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
APROVADO – Requerimento nº 34/2026 – Pavimentação em pedra tosca na localidade de Saquinho.
APROVADO – Requerimento nº 35/2026 – Implantação de coleta de lixo, no mínimo três vezes por semana, na localidade de Oiticica.
APROVADO – Requerimento nº 36/2026 – Construção de pavimentação em pedra tosca em rua localizada por trás da Arena Brandão, no Bairro Antônio Brandão.
