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Na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, deu início aos trabalhos legislativos do período, cumprindo a pauta previamente estabelecida.
Votação da Ata da Sessão Anterior
Foram apreciadas e votadas as seguintes atas:
19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura;
1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura;
2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Matérias do Expediente – Matéria Sobre a Mesa
Durante a fase do expediente, foram apresentadas as seguintes matérias:
Requerimento nº 6/2026
Autoria: Vereador Francisco Chagas Carneiro.
Ementa: Requer a recuperação de estrada carroçável, iniciando próximo à casa do Dizim, na comunidade de Córrego Grande, com término na localidade de Carnaúba, nas proximidades da residência do senhor Chico Barbosa.
Projeto de Resolução nº 1/2026
Autoria: Mesa Diretora da 2ª Sessão Legislativa (2026–2028) da 3ª Legislatura.
Ementa: Altera o art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarema e dá outras providências.
Denominação de Próprio Público nº 7/2026
Autoria: Vereador José Graciano Rodrigues Neto.
Ementa: Denomina de José Pereira Sobrinho a rua sem denominação localizada no bairro Riacho, no município de Itarema/CE, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 6/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal, Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho.
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 721/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 8/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal, Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho.
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pescadores e Agricultores do Morro de Patos e dá outras providências.
Moção
Foi apresentada a Moção de Pesar nº 1/2026, de autoria conjunta dos vereadores Igo Cavalcante Oliveira, Carlos Ranie Monteiro Gomes, Francisca Diniz Costa dos Santos, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Gabriel Santana Gomes, João Evandro Marciano, José Eudes do Nascimento, José Graciano Rodrigues Neto, Lucas Brandão Aquino e Maria Edneida Marques Vasconcelos, em reconhecimento pelos 19 anos de relevantes serviços prestados pela Guarda Municipal ao Município de Itarema, comemorados em 1º de fevereiro.
