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A Câmara Municipal de Itarema realizou, no dia 18 de março de 2026, a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028).
Votação da Ata
Foram colocadas em votação e aprovadas as seguintes atas:
5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura;
1ª Sessão Solene do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Matérias do Expediente
Foram apresentadas as seguintes matérias, que seguiram para tramitação:
Subvenção Social nº 21/2026 – Concede subvenção social à Associação Beneficente da Comunidade de Almofala.
Denominação de próprios públicos nº 22/2026 – Denomina de Tereza Raimunda Ferreira do Nascimento (Dona Mundoca) a rua sem denominação no distrito de Almofala.
Indicação nº 4/2026 – Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIA+ no município de Itarema.
Matérias da Ordem do Dia
Foram apreciadas e APROVADAS as seguintes matérias:
Subvenção Social nº 16/2026 – Concede subvenção social à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Parati.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária no município de Itarema.
Subvenção Social nº 18/2026 – Concede subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a gratificação de regência de sala de aula aos professores da rede pública municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a alteração do valor da representação dos cargos de direção, coordenação e assessoramento escolar.
Requerimento nº 44/2026 – Solicita pavimentação em pedra tosca na localidade de Mangue Alto.
Requerimento nº 45/2026 – Solicita areninha na localidade do Campestre.
Requerimento nº 47/2026 – Solicita a criação de arena esportiva no bairro Lagamar.
Requerimento nº 48/2026 – Solicita pavimentação em pedra tosca na comunidade de Varjota.
Requerimento nº 49/2026 – Solicita reforma da quadra poliesportiva da EMEF Antônio Alves de Sousa, no Paixicu.
Requerimento nº 50/2026 – Solicita pavimentação em pedra tosca na localidade de Mãe Cosma.
Requerimento nº 51/2026 – Solicita aquisição e distribuição de mobiliário escolar para a rede municipal de ensino.
Requerimento nº 52/2026 – Solicita recapeamento de diversas ruas do município.
Requerimento nº 37/2026 – Solicita instalação de faixa de pedestre elevada (quebra-mola) na localidade de Baixinha.
