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Na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), a Câmara Municipal de Itarema realizou mais uma sessão de trabalho legislativo, apreciando matérias de interesse da administração pública, da educação e de apoio às associações comunitárias do município.
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Votação da Ata
Foi colocada em votação e aprovada a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
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Matérias do Expediente – sobre a mesa
As matérias do expediente foram apenas lidas em plenário, seguindo o trâmite legislativo:
Subvenção Social nº 16/2026 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Parati.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária no âmbito do Município de Itarema.
Subvenção Social nº 18/2026 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a gratificação de regência de sala de aula aos professores da rede pública municipal de ensino de Itarema que estejam em pleno exercício do magistério.
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Matérias da Ordem do Dia – sobre a mesa
APROVADO – Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026 (Mesa Diretora) – Promove reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Itarema e adota outras providências.
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Sessão Solene – Dia Internacional da Mulher
Após o encerramento da sessão ordinária, foi realizada uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, momento dedicado à valorização e ao reconhecimento da importância das mulheres na sociedade.
A solenidade destacou a contribuição das mulheres itaremenses nas mais diversas áreas, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com o respeito, a valorização e a promoção da igualdade.
