Informações Principais
Tipo de Licitação
Menor Preço
Data da Publicação
18/08/2023
Data da Abertura
23/08/2023 as 14:00:00
Local
ttp://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/98874b08- 08f0-4b4d-9a2c-538e39df0357/
Objeto
Contratação de para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação e implementação de procedimentos necessários à adequação das atividades desenvolvidas no âmbito do Câmara Municipal de Itarema, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações.
Responsáveis
Pregoeiro/Presidente da Comissão
-
Responsável pela Informação
-
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico
-
Responsável pela Adjudicação
-
Responsável pela Homologação
-
Responsável pela Ratificação
-
Forma de Publicação
Nenhuma publicação
Não há publicações registradas.
Arquivos Disponíveis
288756717aviso-dispensa-eletronica-2023081701pdf.pdf
326769182Minuta-do-Contratopdf.pdf
369783292Aviso-de-dispensapdf.pdf
246522224TERMO-DE-HOMOLOGACAO-DE081701pdf.pdf
754438907ATA-SESSAO-DE081701pdf.pdf
419723207CONTRATO-LGPD-2023081701pdf.pdf
115426950PROPOSTA-READEQUADA-DE-LGPDpdf.pdf
143557612TERMO-DE-ADJUDICACAO-DE-081701pdf.pdf
Informações do Contrato
Nenhum contrato
Não há contratos vinculados.