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Na 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada em 11 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, apreciou e aprovou matérias voltadas ao fortalecimento de associações comunitárias, à infraestrutura urbana e ao desenvolvimento social do município.
Atas – sobre a mesa
Foi realizada a votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, dando início aos trabalhos legislativos.
Matérias do Expediente – sobre a mesa
Foram apresentadas matérias de iniciativa do Poder Executivo e do Legislativo, todas aprovadas pelos vereadores:
Subvenção Social nº 9/2026 – Concede subvenção social à Associação Comunitária de Córrego da Volta.
Subvenção Social nº 10/2026 – Concede subvenção social à Associação de Prevenção ao Câncer Mulheres da Fé.
Subvenção Social nº 11/2026 – Concede subvenção social à Associação Comunitária dos Moradores do Cajueiro Encarnado.
Subvenção Social nº 12/2026 – Concede subvenção social à Associação Indígena Tremembé da Aldeia de São José.
Subvenção Social nº 13/2026 – Concede subvenção social à Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Vila Riacho.
Indicação nº 1/2026 – Indica a criação do Projeto Itarema Livre, com protocolo para dispensação de sensores de monitorização contínua de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 do município.
Matérias da Ordem do Dia – sobre a mesa
A sessão contou com a votação de requerimentos importantes para o município:
Aprovado – Requerimento nº 1/2026 – Carlos Ranie Monteiro Gomes – Reforma asfáltica em trecho entre Córrego das Moças e Açude do Corrente.
Aprovado – Requerimento nº 3/2026 – Lucas Brandão Aquino – Calçamento em pedra tosca em trechos do bairro Lagoa Seca.
Aprovado – Requerimento nº 7/2026 – João Evandro Marciano – Reforma e ampliação da Escola Manoel Félix de Moura e da quadra esportiva da localidade de Batedeira.
Aprovado – Requerimento nº 10/2026 – Francisca Diniz Costa dos Santos – Pintura dos quebra-molas do município.
Aprovado – Requerimento nº 11/2026 – Igo Cavalcante Oliveira – Reconstrução de ponte na Rua Antônio Zeferino de Freitas.
Aprovado – Requerimento nº 12/2026 – José Eudes do Nascimento – Calçamento em pedra tosca em rua paralela à Rua Benício Marques Ribeiro.
Aprovado – Requerimento nº 14/2026 – Gabriel Santana Gomes – Pavimentação em pedra tosca em trechos do Distrito de Patos.
Aprovado – Requerimento nº 15/2026 – Francisca Leisiane de Couto Nascimento – Construção de areninha com praça e parquinho em Sucurujuba.
Aprovado – Requerimento nº 16/2026 – Maria Edneida Marques Vasconcelos – Cobertura da quadra da EMEFTI Senador Ozíres Pontes, no distrito de Carvoeiro.
Projetos aprovados
Aprovado – Projeto de Resolução nº 1/2026 – Altera o art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado – Denominação de Próprio Público nº 7/2026 – Denomina de José Pereira Sobrinho rua sem denominação no bairro Riacho.
Aprovado – Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026 (Executivo) – Atualiza a Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Aprovado – Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026 (Executivo) – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pescadores e Agricultores do Morro de Patos
