Aprovação de Projetos e Requerimentos em sessão ordinária






Câmara Municipal de Itarema aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária
Na 7ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa, realizada na quarta-feira, 9 de abril de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com educação, infraestrutura, inclusão social e qualidade de vida no município.
Indicações lidas e encaminhadas para o Executivo:
Indicação nº 9/2025 – Do vereador Lucas Brandão Aquino, propõe o programa "Craque na Bola, Craque na Escola", que visa aliar esporte e educação para reduzir a evasão escolar e promover inclusão social entre jovens da rede pública.
Indicação nº 12/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, prevê a climatização das escolas municipais, medida que deve melhorar o conforto térmico e o rendimento dos alunos.
Projetos lidos e encaminhados para as comissões:
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 – Da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, institui o "Abril Azul" no calendário municipal, período dedicado à conscientização sobre o autismo e promoção de políticas inclusivas.
Projetos Aprovados:
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 – Concede subvenção social à comunidade indígena Tremembé da Aldeia de São José, reforçando o apoio às populações tradicionais.
Projeto de Resolução nº 2/2025 – Cria a TV Câmara Itarema, canal digital que vai ampliar a transparência dos trabalhos legislativos.
Requerimentos Aprovados:
Os vereadores atenderam diversas demandas da população:
Requerimento nº 20/2025 (Francisca Janaína Ribeiro): Reforma e ampliação da EMEF Manoel Pereira em Baixinha, com melhorias nas salas de aula e áreas de lazer.
Requerimento nº 28/2025 (Francisca Diniz): Substituição de quebra-molas por faixas elevadas na estrada do Campestre, aumentando a segurança viária.
Requerimento nº 65/2025 (Carlos Ranie): Instalação de faixa elevada na Rua Manoel Teófilo da Guia.
Requerimento nº 72/2025 (Igo Cavalcante): Reforma da Praça Inácio Monteiro em São Vicente.
Requerimento nº 74/2025 (Diego Pinheiro): Reforma da Praça de São Pedro com instalação de abrigo de ônibus.
Requerimento nº 75/2025 (Francisca Leisiane): Complemento da pavimentação em pedra tosca na Rua da Cerâmica (Córrego da Volta).
As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial para transformar positivamente a educação, mobilidade urbana e espaços públicos de Itarema. O presidente Carlinhos Beja destacou o trabalho conjunto entre os poderes para atender às necessidades da população.