INFORMAÇÕES DA DESPESA
| Número | 15010019 | Data | 15/01/2025 |
|---|---|---|---|
| Etapa | Empenho | ||
| Valor | R$ 9.548,52 | ||
| Credor | FUNDO NACIONAL DA CULTURA | CPF/CNPJ | 37930861000189 |
| Código U.O. | 1001 | ||
| Descrição U.O. | Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura | ||
| Função | 04 | ||
| Descrição Função | Administração | ||
| Descrição Sub-Função | Administração Geral | ||
| Elemento | 33909300 | ||
| Descrição Elemento | Indenizações e Restituições | ||
| Fonte | 1715000000 | ||
| Descrição Fonte | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | ||
| Gestora | SEMAM | PA | 2115 |
| Processo Administrativo | |||
| Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
| ID Emenda | |||
| ID Transferência | |||
| Descrição | GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA | ||
| Histórico | RESTITUIÇÃO/DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE SALDO REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO (LPG) Nº 195/2022 - ART 5º - ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, QUE VISAVA APOIAR O SETOR CULTURAL DO PAÍS, A QU | ||
Fonte dos dados: Sistema de Transparência