INFORMAÇÕES DA DESPESA
| Número | 19020038 | Data | 19/02/2025 |
|---|---|---|---|
| Etapa | Empenho | ||
| Valor | R$ 400.000,00 | ||
| Credor | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ | 29979036004219 |
| Código U.O. | 0703 | ||
| Descrição U.O. | Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB | ||
| Função | 12 | ||
| Descrição Função | Educação | ||
| Descrição Sub-Função | Ensino Fundamental | ||
| Elemento | 31901300 | ||
| Descrição Elemento | Obrigações Patronais | ||
| Fonte | 1540107000 | ||
| Descrição Fonte | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% | ||
| Gestora | SME | PA | 2053 |
| Processo Administrativo | |||
| Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
| ID Emenda | |||
| ID Transferência | |||
| Descrição | FDB70 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Histórico | RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO RGPS/INSS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. | ||
Fonte dos dados: Sistema de Transparência