INFORMAÇÕES DA DESPESA
| Número | 02040004 | Data | 02/04/2025 |
|---|---|---|---|
| Etapa | Empenho | ||
| Valor | R$ 17.500,00 | ||
| Credor | FRANCISCO WALFRIDO DOS SANTOS | CPF/CNPJ | 26304910304 |
| Código U.O. | 0703 | ||
| Descrição U.O. | Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB | ||
| Função | 12 | ||
| Descrição Função | Educação | ||
| Descrição Sub-Função | Educação Infantil | ||
| Elemento | 45906100 | ||
| Descrição Elemento | Aquisição de Imóveis | ||
| Fonte | 1542000000 | ||
| Descrição Fonte | Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT | ||
| Gestora | SME | PA | 1013 |
| Processo Administrativo | |||
| Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
| ID Emenda | |||
| ID Transferência | |||
| Descrição | FDB30 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INFANTIL | ||
| Histórico | AQUISIÇÃO DE IMOVEL CONFORME DECRETO Nº 003/2025 DE UTILIDADE PUBLICA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃOI DO BEM IMOVEL CONSTITUIDO DE UM TERRENO SITURADO NO D | ||
Fonte dos dados: Sistema de Transparência