INFORMAÇÕES DA DESPESA
| Número | 16040005 | Data | 16/04/2025 |
|---|---|---|---|
| Etapa | Empenho | ||
| Valor | R$ 300.000,00 | ||
| Credor | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ | 29979036004219 |
| Código U.O. | 0802 | ||
| Descrição U.O. | Fundo Municipal de Saúde | ||
| Função | 10 | ||
| Descrição Função | Saúde | ||
| Descrição Sub-Função | Atenção Básica | ||
| Elemento | 31901300 | ||
| Descrição Elemento | Obrigações Patronais | ||
| Fonte | 1600000000 | ||
| Descrição Fonte | Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde | ||
| Gestora | SMS | PA | 2074 |
| Processo Administrativo | |||
| Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
| ID Emenda | |||
| ID Transferência | |||
| Descrição | GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | ||
| Histórico | RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS AO RGPS/INSS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. complemento ao empenho 02010131/2025 | ||
Fonte dos dados: Sistema de Transparência