INFORMAÇÕES DA DESPESA
| Número | 26050002 | Data | 26/05/2025 |
|---|---|---|---|
| Etapa | Empenho | ||
| Valor | R$ 19.884,88 | ||
| Credor | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | CPF/CNPJ | 09444530000101 |
| Código U.O. | 0301 | ||
| Descrição U.O. | Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | ||
| Função | 04 | ||
| Descrição Função | Administração | ||
| Descrição Sub-Função | Administração Geral | ||
| Elemento | 31909400 | ||
| Descrição Elemento | Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| Fonte | 1500000000 | ||
| Descrição Fonte | Recursos não vinculados de Impostos | ||
| Gestora | SEAFIN | PA | 2013 |
| Processo Administrativo | |||
| Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
| ID Emenda | |||
| ID Transferência | |||
| Descrição | INDENIZAÇÕES E ACORDOS TRABALHISTAS | ||
| Histórico | CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROFERIDA NA AÇÃO JUDICIAL EM TRÂMITE NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA - ESTADO DO CEARÁ - RPV, TENDO COMO EXEQUENTE: MARCOS DOUGLAS XAVIER, CONFORME ROPV Nº 1498562 | ||
Fonte dos dados: Sistema de Transparência