INFORMAÇÕES DA DESPESA
| Número | 11070027 | Data | 11/07/2025 |
|---|---|---|---|
| Etapa | Empenho | ||
| Valor | R$ 90.732,49 | ||
| Credor | FUNDO DE ASSIST E PREVI DOS FUNC DO MUN ITAREMA | CPF/CNPJ | 37494965000198 |
| Código U.O. | 0703 | ||
| Descrição U.O. | Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB | ||
| Função | 12 | ||
| Descrição Função | Educação | ||
| Descrição Sub-Função | Ensino Fundamental | ||
| Elemento | 31911300 | ||
| Descrição Elemento | Obrigações Patronais - RPPS | ||
| Fonte | 1540107000 | ||
| Descrição Fonte | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% | ||
| Gestora | SME | PA | 2053 |
| Processo Administrativo | |||
| Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
| ID Emenda | |||
| ID Transferência | |||
| Descrição | FDB70 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Histórico | RECEBIMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS ACESSORIAIS JUNTO AO RPPS, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) MUNICIPIO DE ITAREMA-CE | ||
Fonte dos dados: Sistema de Transparência