INFORMAÇÕES DA DESPESA
Número | 22070016 | Data | 22/07/2025 |
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Etapa | Empenho | ||
Valor | R$ 418,30 | ||
Credor | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ | 29979036004219 |
Código U.O. | 0703 | ||
Descrição U.O. | Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB | ||
Função | 12 | ||
Descrição Função | Educação | ||
Descrição Sub-Função | Ensino Fundamental | ||
Elemento | 33904700 | ||
Descrição Elemento | Obrigações Tributárias e Contributivas | ||
Fonte | 1540107000 | ||
Descrição Fonte | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% | ||
Gestora | SME | PA | 2053 |
Processo Administrativo | |||
Det. Licitação | Dispensa (Não atinge Valor) | ||
ID Emenda | |||
ID Transferência | |||
Descrição | FDB70 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
Histórico | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS INTERNAS. |
Fonte dos dados: Sistema de Transparência