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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2026, ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DOCUMENTOS SIGILOSOS
DECLARAÇÃO DOCUMENTOS SEM GRAU SIGILOSOS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
Instalação de usina sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, na sede do Poder Legislativo Municipal.
Reforma e ampliação do anexo da sede do Poder Legislativo Municipal.
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, localizada na sede do Poder Legislativo.
DECLARAÇÃO
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA – CEARÁ EXERCÍCIO 2025
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO ESTRATÉGICO 2025/2026
DICIONÁRIO LEGISLATIVO
DECLARAÇÃO
ATIVIDADE OU VERBA IDENIZATÓRIA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024