Número
13
Exercício
2021
Data
05/05/2021
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Descrição
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.