DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 03/06/2021 (CORPUS CHRISTI) E 04/06/2021, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 29, DE 30 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 024, DE 09 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.043, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 24 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 25 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.037, DE 04 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2021,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.031, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 10 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 017, DE 11 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.005, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 27 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.992, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 20 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 21 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.980, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.