Art. 1º - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50, (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANTONIO ELIEZER PEIXOTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Representar o Presidente da Câmara Municipal de Itarema, na Solenidade de Encerramento do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 10 de novembro, no Auditório João Frederico, da Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50, (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) RENATO MATEUS LOPES GOMES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Mesa da Câmara, Representar o Presidente da Câmara Municipal de Itarema, na Solenidade de Encerramento do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 10 de novembro, no Auditório João Frederico, da Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 630,00, (seiscentos e trinta reais), ao Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifícil BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 410,00, (quatrocentos e dez reais), ao Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifícil BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor total de R$ 410,00, (quatrocentos e dez reais), a(o) Senhor(a) FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupamte do cargo de Secretaria Geral da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifício BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dia 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 410,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifício BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LIVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) LIVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 28/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento.

rt. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da Comissão da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da Comissão da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 29/09/2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 157,50, (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analise de Recursos Humanos da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analise de Recursos Humanos da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participar do Treino de Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

Art. 1° - Concede 01 (uma) diárias(s) no valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, para participar da cerimônia de posse do novo presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, a ser realizada no dia 26/08/2023, às 09:00 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, na Capital Fortaleza, Estado do Ceará, sem pernoite, devendo ser pago apenas a metade do valor da diária, que corresponde à importância de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.