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COMISSÕES LEGISLATIVAS

  2. Comissoes

Comissão Justiça e Redação

Permanente
Gabriel Santana Gomes
Gabriel Santana Gomes
Igo Cavalcante Oliveira
Igo Cavalcante Oliveira
Carlos Ranie Monteiro Gomes
Carlos Ranie Monteiro Gomes

Competências e Atribuições

Competência: dar parecer sobre todas as matérias sujeitas à consideração da Câmara, exceção feita a que for da exclusiva competência da Finanças e Orçamento.

Pautas

Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Lei - Legislativo
Nº 66/2025 		INSTITUI O FEERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 13/11/2025
Projeto de Lei - Executivo
Nº 62/2025 		DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA 20/10/2025
Projeto de Lei - Legislativo
Nº 59/2025 		DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2025
Projeto de Lei - Legislativo
Nº 61/2025 		RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2025
Projeto de Lei - Legislativo
Nº 050/2025 		DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA/CE 19/09/2025
Requerimento
Nº 52/2025 		ALTERA A LEI MUNICIPAL N°278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLISPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO 19/09/2025
Projeto de Lei - Legislativo
Nº 45/2025 		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2025
Emenda
Nº 01/2025 		ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2025
Projeto de Lei - Legislativo
Nº 35/2025 		DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2025
Total de matérias: 9
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