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Informações Principais
Tipo de Licitação Menor Preço
Data da Publicação 21/07/2026
Data da Abertura 23/07/2026 as 10:00:00
Local https://compras.m2atecnologia.com.br/
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL NO LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, CONFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E FISCAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE DADOS CONTÁBEIS REFERENTES AO 2º E AO 3º QUADRIMESTRES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, BEM COMO A ANÁLISE DE INCONSISTÊNCIAS, SUPORTE TÉCNICO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÃO TÉCNICA VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), DAS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, ASSEGURANDO A REGULARIDADE FISCAL, A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E A CONFORMIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Responsáveis
Pregoeiro/Presidente da Comissão LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
Responsável pela Informação LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rafael Pereira Ponte
Responsável pela Adjudicação Francisco Carlos Gomes dos Santos
Responsável pela Homologação -
Responsável pela Ratificação -
Forma de Publicação

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