Decreto Legislativo

Paulo Cesar Junior Rios

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.