Decreto Legislativo
                                AUTORES
                                
                            
                                                                            Paulo Cesar Junior Rios
                                                                    
                                SUB-ESCRITORES
                                
                        
                                DESCRIÇÃO
                                
                        DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
