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Matérias Legislativas
61 registros Última atualização: 13/05/2026 09:42-
Requerimento: 762024/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA CE-434, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDZELMA, SENTIDO OESTE, E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA R...
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Requerimento: 72/2024
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, MAS PRECISAMENTE, NO FINAL DO CALÇADÃO E CICLOVIA, PASSANDO PELA POUSADA DO SR. PLAUTO SILVA, SEGUINDO EM...
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Requerimento: 71/2024
REQUER DESIGNAÇÃO DE DOIS AGENTES PÚBLICOS SO EFETIVO DA GVUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER À SEGURANÇA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ACONTECEM NESTE...
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Requerimento: 59/2024
REQUER POR MEIO DE EMENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.
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Requerimento: 56/2024
REQUER RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO FONTES COM RUA JOÃO LUZ SENTIDO OESTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ COM RUA JOÃO AMÂNCIO SEGUINDO PELA...
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Requerimento: 41/2024
REQUER RESTAURAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA AO ENTORNO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA COMUNIDADE DE RIACHO E A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO QUE ATENDA AS CRIANÇAS MORADORAS DESTA COMUNIDADE
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Ofício: 23/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 21/2024
REQUER CRIAÇÃO DE PROGRAM DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS CUJOS PROPRIETARIOS NÕA FORAM IDENTIFICADOS NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS SEUS DISTRITOS
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Requerimento: 9/2024
INDICAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL UM AJUSTE NO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO
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Requerimento: 1/2024
REQUER CONSTRUÇÃO DA ÁREA COBERTA À DIREITA DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
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Requerimento: 197/2023
Requer atualização do regimento interno que rege esta Casa de Leis
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Requerimento: 191/2023
Requer a extensão da rede de abastecimento de esgoto de água, fornecida pelo SISAR, para a Comunidade de Santo Antônio
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 29/2023
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2023
Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências
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Requerimento: 178/2023
Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Come...
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Requerimento: 178/2023
Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Come...
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Requerimento: 178/2023
Requer a instalção de Redutor de Velocidade, do tipo Faixa elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestre e redução de vellocidade de veículos, na localidade de Mãe Cosma, próximo ao comé...
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Requerimento: 155/2023
Requer a instalação de Bombas para poços perfurados nas localidades de Angico e Lagoa de Santana
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Requerimento: 150/2023
Requer o complemento e a construção de pavimentação em Pedra Tosca na ilha do Guajirú, nas localizações que indica: 1- Complemento de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida que indica, no começo do r...
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Requerimento: 135/2023
Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua...