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Matérias Legislativas
110 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Requerimento: 102/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O TETO DA ARENINHADA LOCALAIDADE DE BRILHANTE
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Moção de Congratulação: 1/2025
RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 101/2025
REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E BRILHANTE, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE TOURO
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Requerimento: 81/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DA LOCALIDADE DE PATOS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 91/2025
REQUER REFORÇO DE 02 (DOIS) REQUERIMENTOS DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA: 1º CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA A SENHORA REGINA, ATÉ A FÁBRICA DE COCO DO SENHOR EDIM; 2ª A REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES
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Projeto de Indicação: 13/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO A IMLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E A CE...
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Requerimento: 79/2025
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SO...
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Requerimento: 52/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 29/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDETRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BASTISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO
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Requerimento: 45/2025
REQUER A REFROMA/REVITALIZAÇÃO DE EMEF LUIZ GOMES DE SOUSA DA LOCALIDDE DE COMODONGO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA MESMA ENTIDADE EDUCACIONAL
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Projeto de Lei - Legislativo: 8/2025
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 7/2025
DÁ O NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMODONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 36/2025
REQUER A ABERTURA DE UMA ESTRADA COM APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NEGROS, PERCORR...
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Requerimento: 35/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. A OBRA ABRANGERÁ O TRECHO QUE SE INICIA NA R...
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Requerimento: 12/2025
REQUER A IMPLETAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, NAS SEGUINTES ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA: DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E LOCALIDADE DE PAT...
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Requerimento: 160/2024
REQUER A ESTE EGRÉGIO PLÉNARIO A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES (LEGISLATURA 2025-2028)
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Requerimento: 156/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 155/2024
REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANIEL BRAGA MONTEIRO
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Decreto Legislativo: 111801/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.