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Matérias Legislativas
1122 registros Última atualização: 11/09/2026 08:58-
Projeto de Lei - Legislativo: 20/2024
Dá nome a Moisés Dias de Santana, a rua sem denominção, na localidade de catanduba, itarema-ce e dá outras povidências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 19/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Legislativo: 19/2024
Dispõe sobre a inclusão do " DIA DO PESCADOR ", no calendário oficial do municipio de itarema-ce.
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Requerimento: 117/2024
Requer a pavimentação asfáltica para a estrada que inicia na escola indígena da localidade de vila tapera, passando pela localidade de aguapé, até a entrada da localidade de patos.
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Requerimento: 116/2024
Requer construção de caixa d'água (tipo chafariz), na localidade de córrego da forquilha.
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Requerimento: 111/2024
Requer reforço de requerimento n° 5/2024 de minha autoria, solicitando iluminação pública na localidade de caboré, iniciando na residência do senhor sebastião e finalizando na residência da senhora Ra...
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Requerimento: 110/2024
Requer quebra mola em frente a casa do senhor Flávio, na rua Valdemar Antônio Silveira, no distrito de almofala.
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Requerimento: 115/2024
Requer transformação da unidade básica de saúde de carvoeiro, Maria Kellyane Araújo, passe a funcionar com plantões alternados, garantindo o funcionamento 24 horas e aos fins de semana.
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Requerimento: 114/2024
Requer o mapeamento em estradas vicinais 1° iniciando na localidade são josé finalizando em oriente, 2° iniciando na localidade maracanã terminando nas proximidades da estrada asfaltica.
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Requerimento: 113/2024
Requer continuação da pavimentação em pedras toscas para a rua joão salomão dos santos, no bairro do riacho, iniciando nas proximidades da residência do sr. emanuel, sentido sul, até o fim da rua.
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Requerimento: 112/2024
Requer a construção de uma vila olimpica no municipio.
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Requerimento: 109/2024
Requer sinalização nas ondulações transversais de trânsito, também conhecidas como quebra-molas ou lombadas, em todo o municipio, placas sinalizando saliencia ou lombadas, sendo uma antes da ondulação...
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Requerimento: 108/2024
Requer reforço de requerimento n° 30/2024 de minha autoria, requer uma casa de apoio na sede de itarema, para acolher os moradores das localidades desse municipio, que aguardam o transporte de saúde,...
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Requerimento: 104/2023
REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ELIZEU CHARLES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC. NO SENTIDO DE QUE SEJA REAL...
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Requerimento: 70301/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 5/2024
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução: 4/2024
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 18/2024
FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2024
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2024
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.