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Matérias Legislativas
1120 registros Última atualização: 03/09/2026 09:04-
Requerimento: 46/2024
REQUER SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA ROGÉRIO RIBEIRO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 1/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto Legislativo: 1/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
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Requerimento: 50/2024
REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, INICIANDO NA CAIXA D'ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERLANDIO
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Requerimento: 49/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE LIGA ALTO ALEGRE AO ASFALTO ALMOFALA E TORRÕES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO PASTOR ELSON ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO RAMOS
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Requerimento: 48/2024
REQUER REFORMA DO ANTIGO COLÉGIO ANTONIO XAVIER, NA LOCALIDADE DE ORIENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE
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Requerimento: 47/2024
REQUER CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ARROZ E FINALIZA NA ESTREMA COM A LOCALIDADE DE CANUDOS
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Decreto Legislativo: 3271/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
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Decreto Legislativo: 271/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
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Decreto Legislativo: 271/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2024
FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2024
FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2024
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 45/2024
REQUER SOLICITO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A LINHA PATOS PARA A ESCOLA ROSÃNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO EM ITAREMA
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Requerimento: 44/2024
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO NÚMERO 19/2021 QUE, POR SUA VEZ, REFORÇA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 056/2023, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE...
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Requerimento: 43/2024
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 022/2023 QUE SOLICITA REDCE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CORREGO GRANDE DO MEIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHBOR SOARES E TENDO POR RTERMINIO NA R...