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Matérias Legislativas
51 registros Última atualização: 16/10/2026 13:58-
Requerimento: 160/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
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Requerimento: 145/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRADO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CAVALOS E DEMAIS ATIVIDADES EQUESTRES NO MUNICÍPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 47/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS TRANS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 141/2026
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DO LAMEIRÃO NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE BOA VISTA
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Projeto de Indicação: 13/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESERVA DE 2% DAS VAGAS DE EMPREGO NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADA PELA CÂMARA DE ITAREMA
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Requerimento: 128/2026
REQUER A REFORMA COMPLETA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CEDRO
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Requerimento: 104/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES , EM PARCERIAS COM A VIRGILÂNCIA SANITÁRIA ORGÃOS AMBIENTAIS E FORÇAS DE SEGURANÇA, O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E...
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Requerimento: 87/2026
REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA
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Requerimento: 72/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 54/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UJMA SESSÃO SOLENEEM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
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Requerimento: 54/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
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Projeto de Indicação: 05/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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Projeto de Indicação: 05/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
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Projeto de Indicação: 04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 21/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DO TETO DA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE ANGICO
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Requerimento: 23/2026
REQUER SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ITAREMA LIVRE, COM PROTOCOLO SOBRE DISPENSÃO DE SENSORES PARA CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE (SMCG)
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Requerimento: 260/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE COUTO-NEIDI, DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 178/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRAPICHE PÚBLICO NO RIO DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Projeto de Indicação: 28/2025
INDICAO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA DE COLABORAÇÃO CIDADÃ" PARA APONSENTADOS QUE DESEJEM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA