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Requerimento: 116/2024
Requer construção de caixa d'água (tipo chafariz), na localidade de córrego da forquilha.
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Projeto de Lei - Legislativo: 18/2024
FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHO...
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Requerimento: 752024/2024
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE/SEGURANÇA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO, EM FRENTE A ASSEMBLE...
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Decreto Legislativo: 41101/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA.
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Decreto Legislativo: 1/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto Legislativo: 1/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
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Decreto Legislativo: 271/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
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Decreto Legislativo: 271/2024
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
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Decreto Legislativo: 201/2024
DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 3/2024
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 29/2024
REQUER A AMPLIAÇÃO E A REFORMA EM PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAREMA NATÉRCIA RIOS COMO INDICA
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Ofício: 23/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução: 1/2024
CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE REAIS) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO
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Requerimento: 9/2024
REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE EMEF DR. EDGAR PESSOA, DA LOCALIDADE DE PATOS
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Requerimento: 8/2024
REQUER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA
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Decreto Legislativo: 12/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 202/2023
Requer a pavimentação asfáltica nas seguintes localizações: 1 - Da CE 434 à CE 085, beneficiando as Localidades de Santo Antônio, Comondongo e São Gabriel; 2 - Da CE 434 à Lagoa dos Negros, divisa c...
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Decreto Legislativo: 11/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 8/2023
Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema
Matérias Legislativas
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