DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMILSON, FINALIZANDO NA RESID~ENCIA DO SENHOR AFONSO MARQUES; 2. SANTO ANTÔNIO - INÍCIO NA PONTE, PRÓXIMO A RESEDÊNCIA DO SENHOR BEBÉ, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMÁRIO; 3. COMONDONGO - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ANINHA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCA;

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARACATI-MIRIM, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA A LOCALIDADE DE BRILHANTE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. DISPENSANDO O TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11.01.2023 ATÉ O DIA 31.01.2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a implantação de praças nas capelas das seguintes localidades:

Solicita limpeza, reforma e ampliação do calçamento que liga a localidade de Cedro a localidade de Macaco.

Solicita a implantação da coleta de lixo nas comunidades de Marco, cedro, Córrego da Moças, Varjota e Batedeira.

Solicita a construção de uma passagem molhada, em trecho do Rio Aracati Mirim, na localidade de Touro.

Solicita reforma do prédio público onde funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Junior, na localidade de Sucurujuba, para a instalação da Associação Comunitária dos moradores de Sucurujuba.

Solicita a construção de calçamento na localidade de Sucurujuba, iniciando na residência do senhor Gelson até a residência do senhor Roberto Sales.

Solicita a construção de uma praça para a Capela de Santa Luzia na localidade de Batedeira.

Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda...

Solicitar a instalação de um poço profundo na caixa D'agua na localidade de Córrego do Meio, proximo a BR 085.

Solicita a construção de uma praça na Capela São Francisco , na localidade de Angico.