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Matérias Legislativas
1036 registros Última atualização: 13/05/2026 09:42-
Projeto de Lei - Executivo: 4/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Ofício: 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 30/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 29/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 28/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Requerimento: 28/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE GUABIRABAS
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Decreto Legislativo: 201/2024
DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSÃO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 19/2024
FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 3/2024
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 38/2024
REQUER REPAROS NA ESTRADA VICINAL DE BURITI DE CIMA, DESDE DO FIM DO TRECHO ASFALTADO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO
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Requerimento: 37/2024
REQUER SOLICITAMOS A LIMPEZA DOS EDIFICIOS PÚBLICOS DEVIDO A POLIFERAÇÃO VEGETAL DURANTE O PERÍODO CHUVOSO
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Requerimento: 36/2024
REQUER COM URGÊNCIA O ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA BURITI E MÃE COSMA A ESCOLA FRANCISCO ANTERO DE SANTANA NA LOCALIDADE DE CÓIRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 35/2024
REQUER ILUMANAÇÃO DO CAMPO DE FUTVOLEI DE TORRÕES
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Requerimento: 34/2024
REQUER O CARRO DE FUMACÊ E PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E O DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 33/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, TENDO PRO INICIO NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA TOINHA E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR...
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Requerimento: 32/2024
REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO ALVES NETO, NO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 31/2024
REQUER MUDANÇA DE HORÁRIO EM CARÁTER PROVISÓRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ATUALMENTE TEM POR INICIO AS QUARTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 17 HORAS E SE ESTENDE DE ACORDO CO...
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Requerimento: 29/2024
REQUER A AMPLIAÇÃO E A REFORMA EM PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAREMA NATÉRCIA RIOS COMO INDICA
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Requerimento: 20/2024
REQUER A PAVIMENBTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ FERNANDES GOMES, BAIRRO DO RIACHO