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Matérias Legislativas
1055 registros Última atualização: 20/05/2026 18:11-
Requerimento: 136/2023
Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião.
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Requerimento: 135/2023
Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua...
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Requerimento: 134/2023
Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena
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Requerimento: 132/2023
Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena
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Requerimento: 131/2023
Requer a instalação de iluminação pública na localidade indígena de Varjota.
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Requerimento: 130/2023
Requer troca de lâmpada na Localidade de Pedra Arrancada próximo a residência do Senhor João
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Requerimento: 126/2023
Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão
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Projeto de Lei - Legislativo: 25/2023
Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2023
Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências.
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Requerimento: 129/2023
Requer a contrução de um capo de vôlei e futevôlei, no centro de eventos, precisamente no espaço entre o ginásio poliesportivo João Damasceno Rios e o Estádio de Futebol Dedezão.
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Requerimento: 128/2023
Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, na localidad de Alto Alegra, iniciando no final do asfalto, na curva próximo ao Neguinho Pereira, sentido leste, finalizando no cruzamento com o Be...
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Requerimento: 127/2023
Requer continuação da pavimentação em pedra tosca, para a rua da Castanholeira, na localidader de Torrões iniciando no final do calçamento do senhor Tobias.
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Requerimento: 125/2023
Requer pavimentação asfáltica para a localidade de Carnúba, iniciando na residência do senhor João Monteiro, passando pelo Córrego Grande, até a residência do senhor João Neto.
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Decreto Legislativo: 102023/2023
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 124/2023
REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E INSTALAÇÃO DE ADUTORAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DO GUAJIRÚ, GUAJIRU, FAROL, BAIXINHOS, ANGICO E GUABIRABAS
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Requerimento: 123/2023
REQUER IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE ITAREMA
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Requerimento: 119/2023
REQUER VEREADORA EDNEIDE MARQUES VASCONCELOS ENCAMINHA REQUERIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA APELO AO PREFEITO ELIZEU MONTEIRO PARA IMPLANTÇÃO DA LEI 13.935/19 NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO A...
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Indicação: 4/2023
GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMIL...
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2023
IMPLEMENTAR PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 120/2023
REQUER LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 DIAS, À CONTAR DO DIA 01/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.