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Matérias Legislativas
1036 registros Última atualização: 13/05/2026 09:42-
Requerimento: 120/2023
REQUER LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 DIAS, À CONTAR DO DIA 01/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Requerimento: 118/2023
REQUER REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O SR. ELIZE...
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Requerimento: 117/2023
REQUER REQUERIMENTO PARA A REGIONALIZÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS.
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Projeto de Resolução: 116/2023
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO.
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Requerimento: 115/2023
REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS SEGUINTES VIAS: 1. NA PADRE ARISTIDE ANDRADE SALES, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA, SENTIDO OESTE, ATÉ A ENTRADA DO CONJUNTO STÊNIO RIOS; 2. NA LOCALIDADE DE G...
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Requerimento: 114/2023
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DE BATEDEIRA.
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Requerimento: 113/2023
REQUER A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.
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Requerimento: 112/2023
REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCI...
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Requerimento: 112/2023
REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCI...
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Requerimento: 111/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COMTEMPLADOS COM O PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ASSOCIAÇÕES QUE SE ENCONTRTAREM LEGALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO RECEBEM ESSA AJUDA.
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Requerimento: 110/2023
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR TROCAS DE LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.
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Requerimento: 109/2023
REQUER CONCLUSÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO PARA A RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO DDE RIACHO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 076/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA.
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Requerimento: 3/2023
INDICAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARACATI-MIRIM, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA A LOCALIDADE DE BRILHANTE.
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Requerimento: 108/2023
Requer a pavimentação em pedra tosca para a travessa, conhecida como rua da Granja, na localidade de Campestre, iniciando na residência do senhor Valdir, sentido Norte, até a residência do Senhor Edmu...
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Requerimento: 107/2023
Requer perfuração de poço profundo com instalação de adutora, na localidade de Córrego Grande de Cima, proximo a residência da Senhora Marta.
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Requerimento: 103/2023
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE MORRO DO SINHÁ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, SENTIDO LESTE, TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHO...
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Requerimento: 96/2023
Solicita reforma do centro odontologico DR. Manoel Antonio dos Santos.
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Requerimento: 63/2023
Solicita a limpeza do campo de futebol na localidade de Farol.
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Requerimento: 102/2023
Solicita a pavimentação em pedra tosca na localidade de Pau D Arco, iniciando na residência da senhora Toinha, até a residência do Senhor Valdemar Estevão.
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Requerimento: 101/2023
Solicita pavimentação em pedra tosca para a Rua Manoel Braga Monteiro no Conjunto Stenio Rios.