Matérias Legislativas

Requerimento: 168/2022

Solicita a implantação de praças nas capelas das seguintes localidades:

Ato da Mesa Diretora: 0/2022

Requerimento: 162/2022

Solicita limpeza, reforma e ampliação do calçamento que liga a localidade de Cedro a localidade de Macaco.

Decreto Legislativo: 13/2022

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO.

Requerimento: 163/2022

Solicita a reforma da unidade Basica de Saúde Rogério Monteiro, na localidade de Torrões.

Decreto Legislativo: 12/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 11/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento: 145/2022

Solicita a permanência dos motoristas de ambulância, em seus postos de atuação, garantindo o não remanejamento para outras áreas.

Decreto Legislativo: 9/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Projeto de Lei - Legislativo: 24/2008

OUTORGA A JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

Requerimento: 110/2022

Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022.

Requerimento: 110/2022

Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022.

Emenda: 7/2022

ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento: 101/2022

Solicita rede de esgoto nas seguintes ruas do Conjunto Estênio Rios: Rua Santa Cecilia até a avenida não Bastos Rios, da igreja católica João Paulo II até a Av. João Batista Rios.

Decreto Legislativo: 7/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 6/2022

DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 5/2022

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo: 4/2022

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento: 68/2022

Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte...

Requerimento: 68/2022

Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte...