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Decreto Legislativo: 10/2021
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 77/2021
Solicitar a ampliação das seguintes escolas municipais:
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Decreto Legislativo: 798/2021
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIV...
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Decreto Legislativo: 797/2021
DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo: 6/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 70/2021
Solicita reforma e ampliação do Cémitério da localidade de Patos e que seja construido uma Capela jnto ou em frente do mesmo.
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Requerimento: 69/2021
Solicita a reforma e o recapeamento da estrada que liga a localidade de Touro até a localidade de Brilhante.
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Requerimento: 68/2021
Solicita a construção de calçamento iniciando na CE 085 até a localidade de Vila Tapera.
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Decreto Legislativo: 6/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 57/2021
Solicita a construção de calçamento na localidade de Pachicú, iniciando na residência do Senhor até a residência do Senhor Kadica.
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Requerimento: 53/2021
Solicita a construção de uma areninha beneficiando as localidades de Guajirú e farol.
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Requerimento: 40/2021
Solicita construção de um cemitério no Distrito de Córrego da Volta.
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Requerimento: 39/2021
Solicita a construção de calçamento para ruas em Corrego da Volta...
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Requerimento: 38/2021
Solicita a reforma e ampliação do calçamento e do calçadão...
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Requerimento: 34/2023
Solicita a construção e instalação de uma Unidade Basica de Saude para atender as localidades de Mãe Cosma e Buriti de Cima.
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Decreto Legislativo: 4/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 37/2021
Solicita a reforma da quadra de esporte e do campo de futebol da localidade de Torrões, com iluminação e arquibancada para ambos.
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Requerimento: 36/2021
Solicita reforma da praça do sitio Urubu, com instalação de iluminação pública.
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Decreto Legislativo: 5/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA...
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Requerimento: 9/2021
Solicita a construção de calçamento na localidade de Brilhante, iniciando na residência do Sr. Jaizinho até a caixa D'agua e na localidade de catunda, iniciando na entrada da localidade até a capela d...
Matérias Legislativas
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