Na 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara de Itarema, em 21 de fevereiro, foram aprovados os requerimentos e projetos de lei, a seguir:
Na 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara de Itarema, em 21 de fevereiro, foram aprovados os seguintes requerimentos e projeto de lei:
Req. n° 5/2024: Iluminação pública do Caboré, da residência de Sebastião à de Rayane. Autor: Francisco Chagas Carneiro;
Req. n° 8/2024: Reforma, ampliação e climatização da Creche de Córrego da Volta. Autor: Gabriel Santana Gomes;
Req. n° 9/2024: Reforma e climatização da EMEF Dr. Edgar Pessoa, em Patos. Autor: Gabriel Santana Gomes;
Req. n° 10/2024: Reforma da escola Raimundo Inácio Monteiro em Campestre. Autor: Maria Lucélia Pinto Monteiro;
Req. n° 11/2024: Reforma da Escola José Araújo da Cunha em Angíco. Autor: Maria Lucélia Pinto Monteiro;
Req. n° 12/2024: Reforço do requerimento N 43/2021 e N 193/2023 para pavimentação asfáltica na estrada para a praia da Tijuca. Autor: Manoel Mecias de Andrade;
Req. n° 13/2024: Iluminação pública para Batedeira, da residência de D. Rosinha até o final da rua. Autor: Francisco Magalhães Mota;
Req. n° 14/2024: Instalação de Rede de água em Córrego Grande do Meio, da residência de Antônio Ribeiro até a de Dona Fátima. Autor: Sebastião Onete De Oliveira;
Req. n° 16/2024: Construção de refeitório na Escola Municipal José Aniceto Sales. Autor: Francisco José de Vasconcelos;
Req. n° 17/2024: Construção de pavimentação asfáltica de Porto dos Barcos até a Avenida Deputado Domingos Fontes, próximo à residência de Plauto Silva. Autor: Francisco Magalhães Mota;
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2024: Campanha de Regularização Tributária e Arrecadação (REFIS) 2024. Autor: Elizeu Charles Monteiro.
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