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Na 15ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura

05 de junho de 2025 93

Realizada na quarta-feira, 4 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As propostas aprovadas reforçam o compromisso da Casa com infraestrutura, educação, turismo, assistência social e desenvolvimento comunitário no município.

Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.
Denominação de próprios públicos nº 35/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de "Auditório Raimundo Neto dos Santos" o auditório do Centro de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelos Brandão.

Requerimentos aprovados:
Os vereadores atenderam diversas demandas da população:

Requerimento nº 48/2025 (Igo Cavalcante): Reforma e ampliação da Escola Marieta Rios, situada na Praça Pedra Cheirosa, no centro de Itarema.

Requerimento nº 124/2025 (José Eudes): Serviço de roçagem e limpeza de todas as ruas do bairro Antônio Brandão.

Requerimento nº 132/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) na Praia de Almofala, para acolhimento e orientação aos visitantes.

Requerimento nº 133/2025 (João Evandro): Reforço do requerimento que solicita a construção de praça com parquinho e academia ao ar livre em frente à Capela Santa Luzia, na comunidade de Batedeira.

Requerimento nº 134/2025 (Francisca Diniz): Implantação de faixas elevadas nas localidades de Morro do Comum e Alto Alegre, visando maior segurança viária.

Requerimento nº 135/2025 (Francisca Leisiane): Pavimentação em pedra tosca nas vias que interligam a CE-085 à rua principal da localidade de Baixinhas.

Requerimento nº 136/2025 (Francisca Janaína): Pavimentação em pedra tosca das ruas internas do Conjunto Habitacional Rogério Monteiro, na localidade de Baixinhas.

Requerimento nº 137/2025 (Francisco Chagas Carneiro): Construção de uma areninha na localidade de Lameirão de Cima.

Requerimento nº 138/2025 (Lucas Brandão): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Guabirabas, em trechos próximos à areninha e residências locais.

Requerimento nº 139/2025 (Francisco Carlos): Implantação de bancos públicos no calçadão da Avenida Domingos Fonte.

Requerimento nº 140/2025 (José Graciano): Reforma das instalações do Núcleo de Assistência Social (NAS) no distrito de Carvoeiro.

Projetos aprovados:
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 962, de 16 de abril de 2025.
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 705, de 18 de abril de 2018.
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 – De autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº 950, de 13 de fevereiro de 2025.

As matérias aprovadas seguem para implementação, com potencial de melhorar a infraestrutura urbana, fortalecer políticas públicas e impulsionar o desenvolvimento local. O presidente Carlinhos Beja ressaltou a importância da atuação conjunta do Legislativo e do Executivo para atender às necessidades da população itaremense.

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