16ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura














Na 16ª sessão ordinária do 1º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 11 de junho de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados por unanimidade todos os projetos e requerimentos em pauta. As matérias tratam de melhorias na infraestrutura urbana, educação, saúde, acessibilidade e valorização dos servidores públicos.
Matérias lidas e encaminhadas para as comissões:
Abertura de Créditos nº 36/2025 – De autoria do Poder Executivo Municipal, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e altera nomenclaturas da LOA nº 941/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 – Autoriza repasse de incentivo financeiro de parcela única aos profissionais da atenção primária à saúde do SUS no município.
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 – Concede gratificação de estímulo a profissionais da Secretaria Municipal de Proteção Social.
Requerimentos aprovados:
Os vereadores atenderam diversas demandas da população:
Requerimento nº 141/2025 (Diego Pinheiro): Implantação de redutores de velocidade em Almofala, Camboa da Lama e Sítio Urubu.
Requerimento nº 142/2025 (Francisca Janaína): Reforma completa da Escola Maria Leidimar Pereira, na comunidade das Baixinhas.
Requerimento nº 143/2025 (José Eudes): Reforma asfáltica da Rua Raimundo Silvestre, no bairro Antônio Brandão.
Requerimento nº 145/2025 (Francisca Diniz): Implantação de quebra-mola em frente ao comércio do Sr. Marcilio e reforma de redutor em frente à Escola João José de Almeida, no Barro Vermelho.
Requerimento nº 146/2025 (José Graciano): Serviços de roçagem em áreas públicas da sede e das localidades do distrito de Carvoeiro.
Requerimento nº 147/2025 (Lucas Brandão): Pavimentação asfáltica da Avenida Valdson de Vasconcelos Rios, no bairro Antônio Brandão, loteamento Novo Itarema.
Requerimento nº 148/2025 (João Evandro): Reforma da estrada na comunidade indígena de Passagem Rasa.
Requerimento nº 149/2025 (Igo Cavalcante): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Santa Bárbara – Morro da Sinhá.
Requerimento nº 152/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de faixa elevada na Avenida Rios, nas proximidades do Hospital Natércia Rios.
Requerimento nº 153/2025 (Francisco Carlos): Roçagem na rodovia José Maria Monteiro, que liga a sede ao distrito de Almofala.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025 – De autoria do Poder Executivo, trata da concessão de subvenção social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.
Denominação de próprios públicos nº 35/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de “Auditório Raimundo Neto dos Santos” o auditório do Centro de Arte e Cultura Alexandre de Vasconcelos Brandão.
As matérias aprovadas seguem para implementação, contribuindo para o desenvolvimento urbano, valorização dos profissionais da saúde e promoção de serviços públicos mais eficientes. O presidente Carlinhos Beja destacou o comprometimento da Câmara com as necessidades da população e com o fortalecimento das políticas públicas no município.