Na 10ª sessão ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, foram aprovados projetos e requerimentos voltados à valorização cultural, infraestrutura, segurança viária, lazer e reconhecimento de personalidades e instituições que contribuem com o município.

Matérias do expediente – sobre a mesa:

Denominação de logradouros públicos nº 60/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, denomina de Rua Maria Pereira Barros a via sem nome localizada na comunidade de Lagoa Seca.

Denominação de próprios públicos nº 62/2025 – De autoria do vereador João Evandro Marciano, dá o nome de Inácia Narcisa dos Santos Silva à Areninha localizada na Aldeia Indígena Córrego do João Pereira.

Título de Cidadão nº 4/2025 – De autoria do vereador José Eudes do Nascimento, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Otávio Galdino Rebouças.

Título de Cidadão nº 5/2025 – De autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Eduardo da Cunha Pinheiro.

Indicação nº 25/2025 – De autoria da vereadora Francisca Janaína Ribeiro, propõe a criação e implementação de uma Equipe de Suporte Pedagógico Especializado na rede municipal de ensino.

Indicação nº 26/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, sugere medidas de apoio, preservação e valorização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada anualmente de 3 a 13 de outubro.

Indicação nº 27/2025 – De autoria do vereador Gabriel Santana Gomes, propõe a criação do Programa “Aluno Nota 10 Itarema”, destinado a premiar estudantes com melhor desempenho escolar.

Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025 – De autoria do Poder Executivo, institui gratificação aos servidores públicos do município requisitados para prestar serviços junto à 98ª Zona Eleitoral, em cooperação com o TRE-CE.

Veto Total nº 1/2025 – De autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 41/2025, que instituía feriado distrital em 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Almofala.

Matérias da ordem do dia – sobre a mesa:

Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025 – De autoria do vereador Igo Cavalcante, reconhece a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do município de Itarema.

Requerimento nº 189/2025 (Francisca Janaína): Construção de estrada carroçável e ponte no trecho da Vila Dimas, no Lagamar.

Requerimento nº 220/2025 (Francisca Diniz): Pavimentação em pedra tosca na localidade de Lameirão do Meio.

Requerimento nº 228/2025 (João Evandro): Pavimentação em paralelepípedo no distrito de Almofala.

Requerimento nº 229/2025 (Lucas Brandão): Disponibilização de equipes de bombeiros civis para atuar nas praias do município e implementação de programas de primeiros socorros nas escolas, conforme a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).

Requerimento nº 230/2025 (Francisco Chagas): Reparo no asfalto da localidade de Camboa da Lama.

Requerimento nº 231/2025 (José Graciano): Construção de praça pública com parquinho infantil no entorno da Igreja São Sebastião, em Parati.

Requerimento nº 232/2025 (Igo Cavalcante): Implantação de faixa elevada de pedestres na Rua João Braga Sobrinho.

Requerimento nº 233/2025 (José Eudes): Reforma da Praça da Capela São João Batista, no bairro Gargoê.

Requerimento nº 234/2025 (Francisca Leisiane): Instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Manoel Sales com as ruas Senador Virgílio Távora e Vicente Monteiro.

Requerimento nº 235/2025 (Francisco Carlos): Complemento da pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Morro da Sinhá e Santa Bárbara até Sítio Alegre.

Denominação de próprios públicos nº 59/2025 – De autoria da vereadora Francisca Janaína, denomina de Sebastião Elias Nilton de Queiroz a quadra poliesportiva situada no Conjunto Habitacional da localidade de Baixinhas.

As matérias aprovadas reforçam o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com a valorização cultural, a melhoria da infraestrutura e a segurança da população. O presidente Carlinhos Beja destacou que o Legislativo segue empenhado em promover avanços que fortalecem o desenvolvimento do município e o bem-estar dos itaremenses.