Na 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 5 de novembro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema apreciou e aprovou projetos, indicações e requerimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura, à inclusão social e à valorização de cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do município.

Durante o expediente, foram apresentadas as seguintes matérias:

Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, que acrescenta a alínea “A” ao inciso XV do Art. 40 do Regimento Interno, instituindo a Medalha de Honra ao Mérito “Pedra Cheirosa”, destinada a homenagear pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao município;

Título de Cidadão nº 9/2025, de autoria da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, que concede o Título de Cidadão de Itarema à Sra. Letícia Reichel dos Santos;

Moção nº 5/2025, de autoria coletiva, que presta homenagem e reconhecimento público ao ex-vereador Paulo César Júnior Rios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itarema;

Indicação nº 30/2025, de autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, que propõe ao Poder Executivo a obrigatoriedade de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados realizados no município;

Subvenção Social nº 69/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Parati;

Subvenção Social nº 70/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Comunitária dos Moradores do Cajueiro Encarnado.

Na ordem do dia, os vereadores apresentaram e aprovaram importantes requerimentos voltados às demandas das comunidades:

Requerimento nº 83/2025, de autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, solicitando a reforma e complemento da pavimentação asfáltica da Rua José Cosme, no Porto dos Barcos;

Requerimento nº 210/2025, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que requer a reforma e ampliação da Escola Raimundo Inácio Monteiro, na localidade de Campestre;

Requerimento nº 251/2025, de autoria do vereador Lucas Brandão Aquino, que solicita a revitalização da iluminação pública da Avenida Padre Aristides Andrade Sales, no bairro Riacho, entre o Posto 24h e o trevo da Fábrica Caju Coco;

Requerimento nº 254/2025, de autoria do vereador Francisco Chagas Carneiro, que requer o calçamento em pedra tosca e iluminação pública na localidade de Sítio Urubu, reforçando solicitação anterior;

Requerimento nº 256/2025, de autoria do vereador Igo Cavalcante Oliveira, que solicita pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Porto dos Barcos, entre elas a Rua dos Pescadores, Rua do Campo, Rua Beira Rio e vias próximas à Capela de Nossa Senhora dos Navegantes;

Requerimento nº 178/2025, de autoria da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, que solicita a construção de um trapiche público no rio da localidade de Porto dos Barcos, visando incentivar o turismo e a mobilidade dos pescadores locais.

Matérias complementares:

Título de Cidadão nº 8/2025, de autoria da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, que concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Antônio Joceli de Araújo;

Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que institui feriado municipal no dia 15 de agosto, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira do distrito de Almofala.

A sessão reforçou o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com o desenvolvimento urbano, a inclusão social e o reconhecimento de cidadãos que contribuem para o progresso do município. O presidente Carlinhos Beja destacou a importância do trabalho coletivo dos parlamentares na busca por melhorias para toda a população itaremense.