Na 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada na quarta-feira, 12 de novembro de 2025, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, a Câmara Municipal de Itarema apreciou e aprovou projetos, requerimentos e indicações voltados à melhoria da infraestrutura, da saúde e à valorização de personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município.

Matérias do expediente – sobre a mesa:

Projeto de Lei Ordinária nº 71/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 835/2021, atualizando as normas sobre a concessão de diárias de viagens para agentes públicos e políticos da Câmara Municipal de Itarema;

Título de Cidadão nº 10/2025, de autoria coletiva, concedendo o Título de Cidadão de Itarema ao Pastor Marcos Alexandre de Oliveira Alves, em reconhecimento à sua atuação social e espiritual no município;

Título de Cidadão nº 11/2025, de autoria coletiva, que concede o Título de Cidadão de Itarema ao Reverendo Padre Edson Carlos Paz Teodósio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaremense;

Título de Cidadão nº 13/2025, de autoria coletiva, concedendo o Título de Cidadã de Itarema à Sra. Rita de Cássia Brandão Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento social e educacional do município;

Título de Cidadão nº 14/2025, de autoria coletiva, que homenageia o Sr. Issac Newton Silva Fontenele, pelos relevantes serviços prestados à comunidade;

Indicação nº 31/2025, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que propõe a atualização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Itarema, valorizando os profissionais da educação municipal.

Matérias da ordem do dia – sobre a mesa:

Requerimento nº 221/2025, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que solicita a pavimentação em pedra tosca na localidade de Riacho/Córrego dos Nunes, ligando a CE à Associação Comunitária da Vila Riacho;

Requerimento nº 257/2025, da vereadora Maria Edneida Marques Vasconcelos, que solicita a ampliação da rede de esgoto nas principais vias do distrito de Carvoeiro, beneficiando moradores das ruas Francisca das Chagas Marques, Sebastião Tibúrcio dos Santos, Maria Adalgiza dos Santos e adjacências;

Requerimento nº 259/2025, do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, que requer a execução de pavimentação asfáltica na localidade de Torrões, abrangendo vias como a Rua do Cais, Travessa do Cais, Rua do Morro e entorno da EMEF José Alferes de Oliveira;

Requerimento nº 260/2025, da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, que solicita a revitalização da Unidade Básica de Saúde João Rodrigues de Couto - Nedi, na localidade de Porto dos Barcos;

Requerimento nº 261/2025, do vereador Lucas Brandão Aquino, que pede a reforma da EMEF Francisco Pedro Rodrigues, no bairro Riacho, em Itarema;

Requerimento nº 262/2025, do vereador Igo Cavalcante Oliveira, que solicita a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) para alunos com hipersensibilidade auditiva e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino;

Requerimento nº 264/2025, do vereador Francisco Chagas Carneiro, que reforça o pedido de perfuração de poço artesiano com instalação de caixa d’água e reservatório na localidade de Sítio Urubu;

Requerimento nº 265/2025, da vereadora Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Joaquim Nicolau de Santana, no distrito de Córrego da Volta;

Requerimento nº 266/2025, do vereador João Evandro Marciano, que requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Joana José de Sousa, na localidade de Varjota;

Requerimento nº 267/2025, do vereador Gabriel Santana Gomes, que solicita a construção de uma passagem molhada e elevação da parede do açude na localidade de Lagoa dos Negros;

Denominação de Logradouros Públicos nº 67/2025, de autoria do vereador José Eudes do Nascimento, que denomina de Maria de Fátima do Bomfim Oliveira uma rua sem nome localizada no bairro Antônio Brandão;

Subvenção Social nº 69/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede subvenção social à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Vila Parati;

Subvenção Social nº 70/2025, também de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção social à Associação Comunitária dos Moradores do Cajueiro Encarnado;

Título de Cidadão nº 9/2025, de autoria coletiva, que concede o Título de Cidadã de Itarema à Sra. Letícia Reichel dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população;

Projeto de Resolução nº 3/2025, de autoria do vereador Francisco Carlos Gomes dos Santos, que acrescenta a alínea “A” ao inciso XV do Art. 40 do Regimento Interno, instituindo a Medalha de Honra ao Mérito “Pedra Cheirosa”, para reconhecer pessoas e instituições que contribuam com o desenvolvimento do município.

As matérias apresentadas e aprovadas reforçam o compromisso da Câmara Municipal de Itarema com o fortalecimento das políticas públicas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, além de valorizar cidadãos que contribuem com o crescimento da cidade.