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Na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), realizada em 25 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, reuniu-se para deliberação de matérias de interesse da população itaremense.
Votação da Ata
Foi colocada em votação e aprovada a seguinte ata:
7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028).
Matérias do Expediente
Foram lidas as seguintes matérias, que seguiram para tramitação:
Indicação nº 6/2026 – de autoria da parlamentar Francisca Janaina Ribeiro – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instituição da Medalha Educacional “Professora Francisca Iêda Júnior Rios” – Prêmio Professor Destaque do Ano.
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a criação do Programa Cultural “Memórias Tradicionais Indígenas Tremembé”.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos participantes do Programa Criança Feliz/Primeira Infância.
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Cria o Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIA+ no município de Itarema.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a inclusão de datas comemorativas LGBTQIA+ no calendário oficial do município.
Subvenção Social nº 31/2026 – de autoria do Poder Executivo Municipal – Concede subvenção social à Associação Comunitária dos Produtores da localidade de Maracanã.
Matérias da Ordem do Dia
Foram apreciadas, votadas e APROVADAS as seguintes matérias:
Requerimento nº 38/2026 – de autoria da parlamentar Maria Edneida Marques Vasconcelos – Solicita a construção de uma areninha com parquinho infantil na comunidade de Rapirã.
Requerimento nº 39/2026 – de autoria da parlamentar Francisca Janaina Ribeiro – Solicita pavimentação em pedra tosca em ruas da localidade de Porto dos Barcos.
Requerimento nº 41/2026 – de autoria do parlamentar José Eudes do Nascimento – Solicita a construção de uma guarita na entrada da praia de Guajirú.
Requerimento nº 64/2026 – de autoria da parlamentar Francisca Diniz Costa dos Santos – Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na localidade de Camboa da Lama.
Requerimento nº 65/2026 – de autoria do parlamentar João Evandro Marciano – Solicita pavimentação em pedra tosca na localidade de Batedeira.
Requerimento nº 67/2026 – de autoria do parlamentar Carlos Raniê Monteiro Gomes – Solicita a reforma, climatização e reestruturação da quadra de esportes da EMEF José Tomaz da Costa.
Requerimento nº 68/2026 – de autoria da parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento – Solicita a reforma da EMEF Júlio José de Moura, na localidade de Lagoa dos Negros.
Requerimento nº 69/2026 – de autoria do parlamentar Gabriel Santana Gomes – Solicita a continuidade de calçamento na localidade de São Gabriel até Comondongo.
Requerimento nº 70/2026 – de autoria do parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Solicita pavimentação asfáltica e sinalização em vias das comunidades de São Vicente e Águas das Velhas.
Requerimento nº 73/2026 – de autoria do parlamentar Francisco Carlos Gomes dos Santos – Solicita recapeamento de estrada carroçável ligando diversas comunidades rurais.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza a celebração de termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itarema/CE.
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 767/2019.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais.
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Cria o Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIA+.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a inclusão de datas comemorativas LGBTQIA+ no calendário oficial do município.
