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Na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028), realizada em 22 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Itarema, presidida pelo vereador Carlinhos Beja, reuniu-se para apreciação e votação de matérias voltadas ao desenvolvimento urbano e rural, fortalecimento das políticas públicas, melhorias na infraestrutura e incentivo a iniciativas sustentáveis no município.
Votação da Ata
Foi colocada em votação e aprovada a seguinte ata:
9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura.
Matérias do Expediente
Foram lidas as seguintes matérias, que seguiram para tramitação:
Indicação nº 7/2026 – de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Indica ao Poder Executivo a criação do Programa “Energia no Campo – Itarema Sustentável”, voltado à implantação de sistemas de energia solar para agricultores familiares de baixa renda.
Matérias da Ordem do Dia
Foram apreciadas, votadas e APROVADAS as seguintes matérias:
Requerimento (APROVADO) nº 41/2026 – de autoria do Parlamentar José Eudes do Nascimento – Solicita o reforço de requerimento para construção de guarita na entrada da praia de Guajirú.
Requerimento (APROVADO) nº 46/2026 – de autoria do Parlamentar Lucas Brandão Aquino – Solicita a revitalização do campo society de areia na localidade de Carnaúba.
Requerimento (APROVADO) nº 72/2026 – de autoria da Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro – Solicita pavimentação em pedra tosca na localidade de Porto dos Barcos.
Requerimento (APROVADO) nº 78/2026 – de autoria do Parlamentar Elis Júnior Cabral – Solicita construção de praça pública com parquinho infantil e academia ao ar livre na comunidade de Varjota.
Requerimento (APROVADO) nº 82/2026 – de autoria da Parlamentar Francisca Diniz Costa dos Santos – Solicita ampliação da rede de iluminação pública em via de acesso à praia da Tijuca.
Requerimento (APROVADO) nº 83/2026 – de autoria do Parlamentar Francisco Carlos Gomes dos Santos – Solicita reforma da quadra poliesportiva da EMEF Francisco Alves Neto, em Almofala.
Requerimento (APROVADO) nº 84/2026 – de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira – Solicita a aquisição de veículos para fortalecimento da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania.
Requerimento (APROVADO) nº 85/2026 – de autoria da Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento – Solicita pavimentação em pedra tosca na localidade de Sucurujuba.
Projeto de Resolução nº 3/2026 – de autoria do Parlamentar Francisco Carlos Gomes dos Santos – Institui o Programa “Câmara Itinerante nas Escolas”.
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026 (Executivo) – de autoria do Poder Executivo Municipal – Altera o Código Tributário do Município.
